Para acessar os prédios da Justiça Federal da 1ª Região (JF1), incluindo as dependências do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, a Administração do Tribunal reforça a recomendação do uso da máscara de proteção facial por todas as pessoas, em razão do aumento dos casos de Covid no Brasil. A recomendação foi assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal Jose Amílcar Machado, por meio da Resolução Presi 62/2022, de 2 de dezembro.

No âmbito do TRF1, além da recomendação das máscaras e demais orientações já consolidadas para evitar o contato (como respeito ao distanciamento e uso de álcool para higienização), fica determinada a obrigatoriedade do uso das máscaras quando houver sintomas de problemas respiratórios e para ingresso e permanência nos serviços de saúde dos órgãos da Justiça Federal da 1ª Região.

A Resolução também suspende o uso do sistema do ponto eletrônico pelos servidores do Tribunal a partir de 1º de dezembro de 2022.

Quanto à possibilidade de teletrabalho extraordinário por período de afastamento recomendado, sejam elas servidores, terceirizados ou estagiários, até deliberação posterior, fica admitida somente para as pessoas que testarem positivo para a Covid e para aquelas que tiveram contato com outras pessoas positivadas para o vírus.

A decisão da Presidência considerou recomendação do Comitê Gestor de Crise (CGC) da 1ª Região, que se reuniu na última terça-feira, dia 29 de novembro, para debater as ações necessárias considerando o atual cenário de avanço nos contágios pelo coronavírus. Na oportunidade, a Diretora da Divisão de Saúde (Diasa), Ana Alice Siqueira, apresentou o panorama da saúde no país e as atuais taxas de transmissão, ressaltando que houve um considerável aumento nas contaminações, embora o número de óbitos, em razão da vacinação, seja menos alarmante atualmente na maioria dos estados da 1ª Região.

A volta das máscaras também considera decisões recentes dos Tribunais Superiores que têm adotado a recomendação como medida diante do aumento de casos.

Nova reunião do CGC está agendada para o próximo dia 12 de dezembro, e novas medidas para contenção do avanço da Covid podem ser adotadas, se necessárias.

AL/RT/HC/IM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região