A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu um número recorde de pedidos de sustentações orais na sessão de julgamento da última quarta-feira, dia 24 de agosto. O recorde, que também é do Tribunal, contou com um total de 102 sustentações no Colegiado formado pelos desembargadores federais Gustavo Soares Amorim, presidente da Turma; Morais da Rocha e Marcelo Albernaz.

Segundo a Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção (Coju1), a qual faz parte a 1ª Turma, o Colegiado julgou 814 processos em uma sessão com mais de oito horas de duração. Cada sustentação oral pode levar até 15 minutos por advogado.

Competência - A 1ª Turma integra a 1ª Seção do TRF1, que é responsável por julgar os feitos relativos a servidores públicos civis e militares, exceto quando a matéria estiver prevista na competência de outra seção; e à benefícios assistenciais, previdenciários do regime geral da previdência social e de servidores públicos. No caso dessa última sessão, a maioria dos processos abrangiam pedidos de licenciamento de militar, de aposentadoria e pensão por morte.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região