Com o objetivo de aprofundar o estudo dos precedentes qualificados e sua aplicação pelos tribunais brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realiza, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. A abertura do seminário ocorre nesta quarta-feira, às 9h, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e todo o evento será transmitido ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

A mesa de abertura contará, ainda, com a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Para se inscrever no evento acesse o link do Educa Enfam. Pelo TRF 1ª Região, participam o juiz federal coordenador do Núcleo de Gestão de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal (NugepNac), Roberto Carvalho Veloso; o diretor do NugepNac, Ricardo Teixeira Marrara; e os assessores adjuntos do NugepNac, Rogério Lima Góis e Roberto dos Santos Barrense.

Programação - Durante o encontro, serão realizados painéis e oficinas temáticas. No primeiro dia, o painel “Diálogos entre Tribunais Superiores por meio de precedentes: reflexos na administração da justiça” será presidido pelo ministro aposentado do STF Ayres Britto e contará com as participações da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

A primeira oficina abordará a formação de precedentes locais e sua relação com os Tribunais Superiores. Na segunda, o tema são os acordos de cooperação e o Banco Nacional de Precedentes. A terceira e última oficina do dia vai tratar das ações coletivas e terá conferência de abertura do ministro Ricardo Lewandowski.

Já no segundo dia serão realizados seis painéis sobre a situação atual e os desafios na gestão de precedentes nos Tribunais Superiores, a construção de precedentes em matéria criminal e os filtros recursais como repercussão geral. O encontro será encerrado pelo ministro Gilmar Mendes.

Confira a programação completa do evento.

RF, com informações do STF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região