Servidores da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA estarão no município de Porto Franco/MA entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro em esforço concentrado para realizar um Mutirão de Perícias, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Minutas de Sentenças.

A ação, que conta com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) conduzida pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, prevê a expedição e conferência de 600 RPVs e a elaboração de minutas de sentenças em cerca de 500 processos, preferencialmente nos que tratem de benefícios por incapacidade, assistenciais e rurais.

No projeto apresentado à Cojef da 1ª Região pelo juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão, titular da 2ª vara da SSJ de Imperatriz, o magistrado afirmou que reconhece no mutirão um ato simbólico, que traz a Justiça para o jurisdicionado mais distante. “Nosso objetivo principal é atender às necessidades da microrregião, ao mesmo tempo em que buscamos aprimorar a eficiência da prestação jurisdicional em Imperatriz como um todo. Com isso, nosso propósito é proporcionar um serviço de qualidade, assegurando o acesso efetivo à justiça para todos os envolvidos”, salientou no documento.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região