Seis Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs), situados na sede da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), serão beneficiados no mês de setembro com um mutirão de audiências a ser realizado com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

A ação terá duração de duas semanas (10 dias úteis), e acontecerá nos períodos de 18 a 22 de setembro e de 25 a 29 do mesmo mês. A expectativa é que sejam realizadas cerca de 120 audiências por dia.

Desde 2020, os JEFs situados na SJBA aumentaram em 85% a distribuição na tramitação dos Juizados no local, em um período de cerca de três anos. Atualmente, cabe a cada uma das unidades, em média, cerca de 20 mil ações, sendo que o quadro de servidores permanece o mesmo desde 2020.

O auxílio excepcional às varas de Juizados Especiais Federais para realização de audiência permitirá agilizar também o tempo para a prolação de sentença e a prática de atos cartorários posteriores - como, por exemplo, a expedição de Requisições de Pequeno Valor no caso de homologação de acordos com proposta líquida.

A maioria dos processos distribuídos para os JEFs na Bahia contém matéria previdenciária. Grande parte desses feitos envolve o reconhecimento da condição de segurado especial (trabalho rural/pesca), exigindo, assim, a realização de audiência de instrução e julgamento - por isso também a importância da realização do mutirão.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região