Dando prosseguimento aos debates iniciados no encontro anterior, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) realizou na terça-feira, dia 8 de agosto, a 19ª Reunião do ano, com a apresentação das ferramentas tecnológicas de automatização dos fluxos de trabalho. Novamente, a Reint1 recebeu o juiz federal Rafael Leite Paulo e sua equipe de servidores, que deram mais detalhes sobre a expansão PJe+R.

Ao abrir com satisfação mais um encontro da inteligência na 1ª Região, o coordenador da Reint1, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, destacou o papel que as reuniões têm representado enquanto sementes do amanhã - fazendo memória à poesia de Gonzaguinha. Mencionou ainda a realização de um Mutirão de Inteligência em Rondônia, que envolve os magistrados da 1ª Região Mateus Benato Pontalti e Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, coordenadores executivos do último encontro da Rede juntamente com o magistrado Emmanuel Mascena de Medeiros.

“Em tempos de mudança, precisamos de inovações institucionais”, salientou o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, fazendo menção também à importância de promover encontros para exposições não apenas teóricas, mas, sim, como as que têm sido concretizadas na Rede: verdadeiras exposições práticas daquilo que tem motivado e mobilizado juízes em geral.

E foi justamente o foco na prática que guiou o encontro do dia, voltado para apresentação do Gestor de Modelos da expansão PJe+R. Para falar da experiência com essa ferramenta de “confecção” de minutas, foi convidado o servidor Igor André Madeira Oliveira, que é da 3ª Região, e o principal envolvido no desenvolvimento dessa funcionalidade.

Colaboração e compartilhamento - Antes de passar a palavra ao servidor, o juiz federal Rafael Leite Paulo salientou o valor colaborativo de tudo que envolve a extensão PJe+R. Para o magistrado, o ambiente da extensão tem sido esse ambiente que traz a contribuição de todos e, “descaradamente”, vê o que tem de bom em qualquer lugar para copiar.

Inclusive, parte da ideia de utilizar modelos automáticos, o “nascedouro” do Gestor de Modelos, foi copiada de uma estratégia implementada anteriormente pelo juiz Emmanuel. “[A extensão] tem esse traço muito humano que é copiar e utilizar o bom exemplo dos outros. E acho que a mensagem da extensão é [ser] esse meio que facilita a cópia do que é bom, do que é rápido, do que melhora o nosso trabalho de forma que aquilo que já foi resolvido seja possível utilizar, e focar só no próximo desafio. Quem sabe eu não resolvo o próximo e retribuo para a pessoa que resolveu o meu anterior com uma nova solução? E assim a gente caminha bem”, ressaltou, asseverando acreditar que esse tem sido o espírito da Reint1 - facilitar a cópia de boas práticas.

Rafael Leite Paulo também frisou a importância de perceber toda a automatização como um caminho de evolução, um caminho que permite, apesar de ser automático e rápido, que seja dada a devida atenção aquilo que é peculiar, possibilitando a repetição mais rápida daquilo que é modelo e regra. No caso das minutas, ao invés de simplesmente colar e copiar, como era o formato antiga, permite-se ajustar rapidamente as minutas para cada caso concreto.

Contornar limitações - Segundo o servidor Igor André Madeira Oliveira, o gestor de modelos foi criado para conseguir contornar uma limitação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que era, primeiramente, não conseguir incluir trechos de minutas dentro dos modelos.

Por meio de etiquetas próprias do gestor, a funcionalidade vai permitindo que se torne cada vez mais específico o modelo de determinada minuta, por informações que são cadastradas pelos próprios usuários.

Um dos principais potenciais da ferramenta, na visão do magistrado Rafael Leite Paulo, é possibilitar a aprendizagem rápida e uma capacitação da força de trabalho, agregando valor por meio das listas que, uma vez já existentes, poupam trabalho de análise mais crítica de todo o conteúdo do que está sendo produzido quando o foco é em um ponto ou outro da decisão.

Exemplificando, o magistrado explicou que os modelos empregados pela unidade consistem em textos direcionados para temas específicos, contendo parágrafos condicionais que são inseridos ou retirados conforme a necessidade.

Nesse caso, o gestor do modelo é responsável por desvendar essa lógica e, em seguida, os usuários só precisam selecionar o modelo relevante e o software se encarrega de aplicar a lógica subjacente. Isso simplifica o processo e reduz a carga cognitiva necessária para realizar as tarefas, acelerando o processo, minimizando erros e otimizando a leitura necessária para revisões e ajustes.

Durante o encontro, o coordenador executivo Mateus Benato Pontalti ressaltou que o uso da ferramenta depende de algum grau de capacitação, pois para atender as necessidades de cada unidade judicial os servidores ali presentes precisam aprender a mexer na ferramenta e também a alimentá-la.

Ele explicou que um projeto-piloto de capacitação será desenvolvimento em Rondônia, em uma formação de três dias que contará com a presença do juiz federal Rafael Leite Paulo. “Tem um custo de aprendizado e de trabalho”, ponderou. “Mas uma vez que isso é organizado de fato, tem-se uma aceleração no fluxo de trabalho e melhora na produtividade”, considerou por fim.

A importância da Inovação - Ao agradecer os convidados pelos esclarecimentos, o coordenador da Reint1 reforçou a importância de promover práticas inovadoras que solucionem questões graves na Justiça Federal, em especial de acesso. Fez menção aos altos custos dos mutirões e a necessidade de investir em encontros que promovam a troca dessas práticas que aceleram a prestação jurisdicional. “Queria agradecer a todos os diretores de foro que tem empenhado esforço para concretização dessa recomendação do Conselho Nacional de Justiça de tornar a Justiça acessível à camada mais vulnerável do nosso País”, afirmou o desembargador federal.

Também o desembargador federal Euler de Almeida Silva Junior parabenizou a exposição dos convidados, e salientou que existe uma grande luta para utilização das ferramentas tecnológicas na solução das questões que permitam dar a resposta judicial na velocidade esperada pelo jurisdicionado. E comentou a percepção de dois modelos de otimização de ferramentas, também observada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que ressaltou ainda a importância de que fazer chegar aos servidores todas as inovações que surgem em outros gabinetes e espaços de trabalho.

Presente na reunião, o corregedor regional da Justiça, desembargador federal Néviton Guedes, aproveitou o encontro para propor uma discussão aprofundada da possibilidade de analisar a eficácia do Judiciário, tão debatida nos últimos encontros, dentro da temática das ações ambientais, em especial no âmbito da 1ª Região, que abrande grande parte dos processos nesse sentido.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região