Crédito: Jadson Castro

A Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) promoveu Aula Magna com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca na última sexta-feira, dia 4 de agosto. A aula “Globalização, Macrocriminalidade e Cooperação Internacional”, realizada na sede da Esmaf, em Brasília/DF, foi aberta ao público e marcou o início da gestão das desembargadoras federais Gilda Sigmaringa Seixas e Daniele Maranhão, respectivamente, como diretora e vice-diretora, e a inauguração do curso EaD da instituição, exclusivo para magistrados, “Comissão de Direito Internacional”.

Na abertura, a desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas destacou sua missão à frente da Esmaf. “Uma das minhas metas aqui que tenhamos uma interlocução primordial da Escola com as necessidades dos magistrados”, afirmou. A magistrada ressaltou, também, que foi com grande honra que assumiu a gestão da Escola da Magistratura. “Uma instituição sólida de tradição e relevância no cenário jurídico nacional, que ao longo dos anos tem desempenhado um papel fundamental na formação de magistrados comprometidos com a Justiça e com o bem-estar da sociedade”, pontuou.

A desembargadora contou um breve histórico da instituição, desde a proposta de criação do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais (Numag), em 1993, feita pela então desembargadora federal Eliana Calmon, hoje ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a gestão do desembargador federal Hermenito Dourado, até a sua instituição como escola de magistratura em abril do ano 2000.

Gestão feminina - Outro ponto relevante da fala da desembargadora Gilda foi sobre a direção pioneira feminina da Escola, que agora passa a ser conduzida por duas mulheres. “Nesses 30 anos de existência tivemos uma ínfima participação feminina na gestão da Escola. Agora, a doutora Daniele Maranhão e eu cuidaremos com muito profissionalismo, zelo e carinho da nossa Esmaf”, enfatizou a magistrada.

Sobre a equidade de gênero na Justiça e o respeito aos Direitos Humanos, a desembargadora afirmou que “a gestão de duas mulheres na Escola da Magistratura é inédita, multifacetada e representa um marco significativo. Essa representatividade feminina no comando da instituição traz consigo uma perspectiva mais inclusiva que pode refletir-se positivamente nas políticas educacionais e na formação dos futuros magistrados”.

Propostas da nova gestão - Sob essa nova perspectiva e com quatro pilares (Pessoas, Conhecimento, Acervo e Resultado), a diretora da Esmaf apresentou o novo modelo de negócio da intitulado “Gestão Judicial 360º”, que será norteado pelos seguintes critérios: modernização da infraestrutura, expansão do corpo docente, ampliação da oferta de cursos e desenvolvimento profissional contínuo, capacitação multidisciplinar, foco na ética e na integridade, inclusão e diversidade, fortalecimento das parcerias, diálogo com a sociedade e internacionalização.

“Acreditamos que com uma gestão eficiente e a implementação de propostas inovadoras a Escola da Magistratura cumprirá sua missão e seguirá desempenhando um papel essencial na construção de uma Justiça cada vez mais justa, inclusiva e célere comprometida com o bem comum e fraterno. Juntos construiremos um sistema jurídico sólido e equitativo para todos os cidadãos”, afirmou a magistrada.

Formação e gestão do conhecimento - O vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, representando o presidente da Corte, José Amilcar Machado, destacou a importância do curso de formação de juízes, enfatizando que “a atividade jurisdicional tem particularidades que justificam essa adaptação. E a própria ideia de uma escola para magistrados decorre da percepção que o Direito não é uma obra pronta, acabada, mas algo vivo e dinâmico, e mesmo quem tem a função de aplicar o Direito não tem o conhecimento pronto, acabado e verificado em um concurso e que dispensa estudos e atualização”.

Nesse mesmo sentido, o juiz federal Ilan Presser, coordenador-pedagógico da Esmaf, ressaltou que a gestão do conhecimento e do diálogo interinstitucional em meio a tanta informação é fundamental “para que possamos na formação inicial burilar aquelas pessoas que chegam aqui tão preparadas, do ponto de vista da informação, e converter isso em formação, porque é o que vai levar ao jurisdicionado uma melhor qualidade da prestação jurisdicional”.

Após a abertura do evento, o ministro Reynaldo Soares iniciou sua aula magna “Globalização, Macrocriminalidade e Cooperação Internacional”. O magistrado foi desembargador federal no TRF1 entre os anos de 2009 e 2015. Ele destacou o trabalho para a instalação da Escola, “que teve início com muitas dificuldades, começou do nada, do zero, como foi com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos idos de 1989, e eu estava lá. Portanto, hoje, eu tenho orgulho de ver esta estrutura montada e homenageio esse passado glorioso.” Ele ainda afirmou que “a democracia e a construção do bem precisam ser oxigenadas pelas novas gerações”.

O evento contou, ainda, com a participação especial dos magistrados Sérgio Javier Molina Martínez, integrante do Conselho da Justiça Federal do México, e Teophilo Antonio Miguel Filho, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador geral do EaD - Curso Comissão de Direito Internacional.

A aula inaugural do curso EaD “Comissão de Direito Internacional” com o ministro do Reynaldo Soares ficará disponível no canal da Esmaf no YouTube.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região