Para apresentar e discutir soluções estruturais que aliviem o dia a dia da prestação jurisdicional, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) iniciou na última terça-feira, dia 1º de agosto, um ciclo de debates com tema muito relevante na atualidade: a automatização dos fluxos processuais.

Mais de uma centena de colaboradores, entre magistrados e servidores, participaram do encontro que contou com a presença do juiz federal Rafael Paulo Leite, um dos desenvolvedores da extensão PJe+R, ferramenta que tem se mostrado eficiente para facilitar atividades desempenhadas pela área-fim na 1ª Região.

A Reint1 passou por um breve recesso no mês de julho. Ao abrir o encontro da última terça-feira, dia tradicional das reuniões da Rede, o coordenador, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, destacou e elogiou a presença de vários profissionais que apoiam e atuam pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), dos quais o magistrado também é coordenador.

Também elogiou o convidado do dia, juiz federal Rafael Leite Paulo, que atualmente é magistrado na 9ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, do Juizado Especial Cível da 1ª Região e membro do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do TRF1. “Sempre muito atento aos avanços tecnológicos e aberto a inovações operacionais e estruturais”, destacou, dando ênfase ao tempo de mudanças da realidade atual. “Temos que pensar em mecanismos institucionais que possam viabilizar o acesso à Justiça, na implementação de direitos sociais”, frisou. Para tanto, o desembargador federal acredita que é preciso desenvolver desenhos e programas institucionais que imprimam aderência do sistema judicial à realidade, construindo soluções legítimas e adequadas aos novos desafios que surgem.

Os magistrados da 1ª Região Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e Mateus Benato Pontalti foram os responsáveis por apresentar o convidado, bem como introduzir o assunto por ele abordado.

“Os desafios dos juizados não são novos. Nós enfrentamos essa realidade já há bastante tempo, em várias unidades, a quantidade de processos e de audiências é muito elevada. E sempre tem um ou outro agravante que surge de tempos em tempos”, contextualizou Mateus Benato Pontalti. Para ele, soluções tradicionais ajudam, mas não resolvem o problema, como medidas que ajudam a dar clareza na tramitação dos processos nos juizados - a exemplo da utilização das etiquetas no PJe.

Mas das medidas estruturais, a que virou o tema principal da reunião da Reint foi a utilização de ferramentas que permitem automação - especificamente o projeto desenvolvido também pelo magistrado Rafael Leite Paulo, de confecção de minutas de forma automatizada.

A extensão PJe+R permite otimizar o tempo de trabalho dos servidores, reduzir a quantidade de correções e melhorar significativamente a padronização dos textos, enfatizou o magistrado Mateus Benalto Pontalti. “E isso, sem dúvida, implica um quantitativo maior de casos que são analisados e uma prestação jurisdicional de mais qualidade”.

Para o juiz federal Rafael Leite Paulo, a expectativa que se tem do Judiciário é ampliar os níveis de acesso, com uma resposta cada vez mais rápida. “Quando a gente tem essa convergência de fatores, o único caminho é aquele que a sociedade vem usando desde sempre para resolver aumento de demanda infinita, que tem crescimento exponencial, que é utilizar ativamente a tecnologia para fazer esse tipo de entrega”, opinou.

Por esse motivo, explicou o magistrado, o encontro do dia foi focado em uma ferramenta moderna, pensada no usuário final e criada de modo colaborativo e aberto. Ao falar sobre os equipamentos computacionais disponíveis hoje, Rafael Leite Paulo ressaltou: “temos uma capacidade computacional gigantesca, e implementar isso no fluxo de trabalho permite ganhos que ajudam a dar conta do volume intenso de trabalho”.

Funcionalidades

Dos desenvolvedores do PJe+R, estiveram presentes, além de o juiz federal Rafael Leite Paulo, os servidores Israel Azevedo, Ageilson Rodrigues, Igor Madeira, Paulo Sérgio da Soledade Cerqueira e Lucas França Freitas. Todos apresentaram com detalhes as diversas formas com as quais a ferramenta possibilita que facilitem os seus trabalhos do dia a dia.

Ageilson Rodrigues, por exemplo, um dos desenvolvedores da extensão, tem uma deficiência visual e criou algumas funcionalidades para poder ter melhor visualização por meio da extensão. Ele explica que começou a programar tanto para melhorar a vida no trabalho como para tentar automatizar aquilo que poderia ser mais bem realizado. E que utiliza algumas extensões criadas também pelos colegas no dia a dia, como a que aumenta o tamanho da etiqueta de forma automática, vincula de forma automática e célere e é separada por diversas cores.

Outra automatização muito produtiva foi a possibilidade de movimentar em lote aqueles processos com uma etiqueta específica. Rafael destacou o trabalho do servidor. “Na hora de resolver as limitações que ele tinha, resolveu limitações que todo mundo nem percebia [do próprio trabalho]. Ele capacitou todo mundo com o desenvolvimento das soluções que ele estava sentindo lá na ponta.

Espaço para aprimoramento

Espaço aberto para discussão e sugestões, a Reint1 possibilita um caminho direto para colaboradores da 1ª Região trocarem ideias sobre suas ações no dia a dia da prestação jurisdicional. A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso parabenizou a equipe responsável pelo desenvolvimento do PJe+R e levantou o questionamento a respeito da possibilidade de se pensar na unificação das etiquetas. Ela destacou o importante papel da Rede em proporcionar um espaço para que os servidores apresentem e sejam ouvidos sobre problemas com os quais lidam constantemente, inclusive apresentando soluções.

Outros magistrados presentes também apresentaram suas perguntas e sugestões. O desembargador federal Néviton Guedes exaltou a genialidade e a criatividade dos colegas. Ele reforçou seu apoio e reconhecimento ao papel que hoje a Reint1 realiza na 1ª Região, “espaço de verdadeira solução de nossos problemas”.

Na próxima semana, o encontro da Rede acontecerá no dia 8 de agosto, começando sempre a partir das 11h. O tema dessa última reunião poderá ser mantido, sendo explorados outros aspectos do assunto.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região