Estão abertas as inscrições para o Prêmio “Justiça e Saúde”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da distinção é selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública, privada e suplementar. O prêmio será concedido em dois eixos temáticos: Redução da judicialização e Ações para fortalecimento da cidadania, com cinco categorias em cada: Tribunal, Juiz, Sistema de Justiça, Poder Público, Empresas e Sociedade Civil Organizada. Os interessados têm até o dia 15 de setembro para se inscreverem.

A participação está aberta aos órgãos e às entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário das esferas federal, estadual, distrital ou municipal; pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, sediadas em todo o território nacional e organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, de todo o território nacional que possuam ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias nos termos do art. 3º da Portaria que regulamenta o tema.

As práticas premiadas ou que receberem menção honrosa poderão ser divulgadas em veículo oficial do CNJ (incluindo o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário) e serão objeto de disseminação para que sejam replicadas, podendo, ainda, ser apresentadas em eventos e fóruns de discussão organizados pelo CNJ e divulgadas em materiais informativos.

Inscrições

As inscrições das categorias ‘Tribunal’ e ‘Juiz’ deverão ocorrer no eixo temático “Saúde” do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 140/2019. Nos demais temas, os interessados podem se inscrever pelo formulário: PRÊMIO JUSTIÇA E SAÚDE - 2023

Clique aqui para acessar o edital na íntegra.

TS, com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região