Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade civil, das profissionais e dos profissionais da área jurídica e do próprio Poder Judiciário, dentre outros segmentos, na definição de objetivos e prioridades para o próximo ano, o Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, entre os dias 12 e 25 de julho, consulta pública para conhecer a opinião desse público em relação às metas a serem adotadas pela Justiça Federal no ano de 2024.

A consulta pública é realizada anualmente no processo de definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário e de metas específicas para cada ramo da Justiça. Essa pesquisa foi coordenada em parceria com os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e está em consonância com os princípios da governança participativa.

Participaram do levantamento magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de membros do Ministério Público, advogadas, advogados, cidadãs e cidadãos em geral, interessados em contribuir para o aprimoramento do sistema judicial.

Resultados da 1ª Região - Duas metas de caráter permanente já tinham sido definidas para os tribunais brasileiros no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário: Meta 1 - Julgar mais processos que os distribuídos e Meta 2 - Julgar processos mais antigos.

Segundo apurou a consulta pública promovida pelo CJF, a maioria entre os respondentes da 1ª Região concordou com as seguintes metas: “Estimular a conciliação”, 91,50%; “Estimular a inovação no Poder Judiciário”, 89,46%; “Identificar e julgar casos de sequestro internacional de crianças”, 89,12%; “Reduzir a taxa de congestionamento”, 87,07%; “Impulsionar a baixa e o julgamento de processos criminais”, 86,05%; “Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais”, 74,49%, e “Impulsionar processos de ações ambientais”, 67,69% .

Ainda de acordo com a sondagem, 189 pessoas da 1ª Região apontaram que a Justiça Federal pode melhorar na valorização do corpo funcional; 128 na agilidade nas decisões; 96 na desburocratização; 68 na inovação na forma de atuar; 57 no meio de solução consensual dos conflitos; 39 no acesso à Justiça; 38 na qualidade nas decisões; 30 na acessibilidade; 26 na qualidade das informações; 22 na racionalização de gastos; 15 na atuação mais sustentável e 2 pessoas responderam que não tinham opinião formada.

Esses resultados dizem respeito somente ao público respondente da Justiça Federal da 1ª Região. Confira o resultado completo da consulta pública para definição de metas da Justiça Federal para 2024.

RF, com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região