Com o objetivo de supervisionar, sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e zelar pela expansão, atualização e publicação de súmula da jurisprudência, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Portaria Presi 1053/2023 designou magistrados para integrarem a Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes.

Compõem quadro os desembargadores federais Carlos Pires Brandão, como presidente; Urbano Leal Berquó Neto, representante da 1ª Seção especializada; Marcus Bastos, representante da 2ª Seção especializada; Daniele Maranhão e Newton Ramos (suplente), representantes da 3ª Seção especializada, e Roberto Veloso, representante da 4ª Seção especializada.

Cabe à Comissão cumprir as atribuições previstas no art. 84 do Regimento Interno do TRF1.

Prestará assessoramento técnico e apoio à Cogep-TRF1 o juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugep-NAC).

Atuará como secretário da Cogep-TRF1 o chefe de gabinete executivo do Nugep-NAC que ficará responsável pela organização dos trabalhos, agendamento de compromissos, reuniões, guarda de documentos, elaboração de pautas e atas de reunião, elaboração de relatórios, consolidação de dados e estatísticas, elaboração e expedição de documentos em geral, além de outras atribuições correlatas.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região