Crédito: Flickr/CNJ.
Milhares de cidadãos foram atendidos durante os cinco dias de trabalho da Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal no período de 17 a 21 de julho. Balanço preliminar dos resultados aponta que até o encerramento da ação foram quase 3 mil atendimentos às pessoas que passaram pela Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, no município de São Félix do Xingu/PA.
A Justiça Federal da 1ª Região (JF1), que atuou no Itinerante com apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) por meio da Seção Judiciária do Pará e Subseção Judiciária de Redenção, cuidou das demandas previdenciárias e também das demandas da área ambiental.
Resultados - Segundo o primeiro balanço, 254 audiências foram realizadas pelo núcleo da Justiça Previdenciária. Entre os benefícios julgados estão aposentadoria por idade e por incapacidade, auxílio-doença, benefício assistencial (LOAS) Deficiente e Idoso, pensão por morte e salário-maternidade. Dos processos analisados, as maiores demandas foram benefícios (LOAS) Deficiente, com 96 casos, e aposentadoria por idade, totalizando 76 processos.
Na área da Justiça Ambiental Federal, o juiz federal Georgiano Rodrigues Magalhães Neto ressaltou que, em função da dificuldade de localização, muitos réus domiciliados na zona rural não foram intimados. “Apesar da criação de links para acesso remoto à sala de audiência, pode-se inferir que o não comparecimento de muitos foi decorrente de problemas na conexão à internet ou na ausência completa de sinal”, enfatizou.
Apesar dessa dificuldade, ainda foram realizadas nove transações em ações civis públicas e 12 acordos de não persecução penal, totalizando 21 processos resolvidos de maneira negociada.
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal tem origem na formalização de parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre os órgãos envolvidos estão: os tribunais superiores e aqueles com jurisdição no estado do Pará, entre os quais o Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a Defensoria e o Ministério Público; a Advocacia-Geral da União (AGU); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) junto aos órgãos do Executivo Federal, incluindo o Exército Brasileiro, o INSS, o Ibama, o ICMBio, o Ministério dos Povos Indígenas, a Funai e o Incra.
Para o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, que visitou a ação durante seu andamento, foi uma experiência marcante. “Uma iniciativa certamente desafiadora porque o Brasil é marcado pela fragmentação. A possibilidade que foi criada aqui, com a união de todos os segmentos da Justiça, tendo o simbolismo do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça, faz com que diversas portas possam se abrir para novas experiências multi-institucionais de acesso à Justiça”, afirmou o magistrado.
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Fonte: CNJ, com adaptações AL/AscomTRF1.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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