As inscrições e o envio de propostas de enunciados e entendimentos ao 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal podem ser feitos até o dia 30 de julho. As propostas devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página do evento. O encontro acontecerá, presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) no período de 14 a 16 de agosto.

O Simpósio é promovido pela Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas do Conselho (DA/CJF), com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e pretende reunir magistrados, servidores, professores e especialistas para apresentar e analisar os principais aspectos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021), editar os enunciados e entendimentos sobre temas polêmicos da legislação, bem como revisitar os enunciados aprovados no evento anterior.

A coordenação-geral do encontro está a cargo do secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti, e a coordenação executiva do diretor executivo de Administração e de Gestão de Pessoas do órgão, Luiz Antonio de Souza Cordeiro.

Já a coordenação administrativa é exercida pelo assessor da Secretaria de Administração do Conselho, Humberto Miranda Cardoso, e a coordenação científica pela subsecretária de Compras, Licitações e Contratos do CJF, professora Luana Carvalho.

Comissões Temáticas - O Simpósio será dividido em quatro comissões temáticas que tratarão dos seguintes tópicos:

Comissão I: A mutabilidade dos contratos administrativos. Inscreva-se aqui.

Comissão II: Técnicas para elaboração de estudos técnicos preliminares (ETP) e termo de referência (TR). Inscreva-se aqui.

Comissão III: O procedimento do pregão e da dispensa eletrônica na nova lei de licitações. Inscreva-se aqui.

Comissão Temática IV: Controles internos administrativos e auditoria (interna e externa). Inscreva-se aqui.

Programação - A abertura oficial das atividades será no dia 14 de agosto, a partir das 17h, e contará com a presença da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do vice-presidente do Conselho, ministro Og Fernandes. A conferência inaugural está marcada para as 18h30 e será conduzida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler.

Já no dia 15, o evento se iniciará às 8h30 e seguirá com a realização de palestras sobre diversos temas.

No dia 16, a partir das 8h, as comissões se reunirão para debater temas selecionados. Por fim, às 15h40 começará a reunião plenária de votação das propostas de enunciados e entendimentos. O encerramento do encontro está previsto para as 18h.

Confira a programação completa e mais informações na página do evento.

RF, com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região