Autoridades do Poder Judiciário visitaram nessa terça-feira, dia 18 de julho, a Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia legal com o objetivo de acompanhar o serviço prestado aos habitantes de São Félix do Xingu/PA e arredores. O coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, esteve entre as autoridades que chegaram à Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, onde acontece a ação para avaliar o andamento da itinerância.

Com a participação de 31 órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo (Federal, Estadual e Municipal), o itinerante começou na última segunda-feira, 17, e pode representar uma das mais amplas ações conjuntas do Estado brasileiro. A itinerância vai até o dia 21 de julho e oferece uma série de serviços da Justiça nas áreas ambiental, previdenciária e trabalhista, bem como conta com prestação de serviços de saúde e de cidadania.

Entre as autoridades presentes, estiveram a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber; a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia; a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), desembargador Marcus Louzada.

A ação é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essas ações estão voltadas a moradores de São Félix do Xingu, assentamentos rurais e comunidades indígenas que estão nas imediações.

Os atendimentos são realizados mediante distribuição de senhas que acontece logo que o cidadão chega à itinerância. A população também pode procurar serviços de órgãos como Ibama, Incra, INSS. O Exército Brasileiro levou equipe de saúde com médicos, enfermeiros e odontólogos. As Justiças trabalhista, previdenciária e ambiental também promovem audiências.

A Justiça Federal na ação - A equipe da Justiça Federal, que está responsável pelos eixos previdenciário e ambiental, é integrada pelas juízas federais Carina Bastos de Senna e Dayse Starling Motta e pelos juízes federais Caio Castagine Marinho, Márcio Barbosa Maia e Georgiano Rodrigues Magalhães Neto. O grupo de servidores é formado por Ednilson de Jesus Silva, Marcos Antônio Pinho Pereira, Tobias Bastos Querino, Marcelo Douglas Furtado, Alessandro Patrick da Silva Souza, Gislianne de Souza Couto Raffaele, Alyson Berto Cordeiro Cerqueira, João Benedito Galvão Pinheiro e José Alberto dos Santos Maciel.

Na Itinerância Cooperativa da Amazônia Legal, o eixo previdenciário, sob a coordenação da juíza federal Carina Senna, cuida de ações que envolvem o INSS, beneficiando inclusive segurados especiais como rurícolas e pescadores artesanais.

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AL, com informações do CNJ, do TJPA e da SJPA.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região