Crédito: Lucas S. S. Lima/Ascom-TRF1

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), José Amílcar Machado, divulgou, por meio do Ato Presi 1135/2023, a nova composição da Corte Especial. Passam a integrar o Colegiado o desembargador federal João Luiz de Sousa, na vaga de antiguidade; a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, que assume o acervo do desembargador federal Novély Vilanova que pediu para ser substituído no colegiado; e o desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, ocorrida nessa segunda-feira, dia 17 de julho.

A Corte Especial passa a contar com a seguinte composição:

Desembargador federal Carlos Moreira Alves, pelo critério de antiguidade;

Desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, por eleição;

Desembargador federal José Amilcar Machado, pelo critério de antiguidade - presidente;

Desembargador federal João Batista Moreira, pelo critério de antiguidade;

Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, pelo critério de antiguidade;

Desembargador federal Néviton Guedes, membro nato - corregedor regional;

Desembargador federal Ney Bello, pelo critério de antiguidade;

Desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, pelo critério de antiguidade - vice-presidente;

Desembargador federal João Luiz de Sousa, a partir de 12/7/2023;

Desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, pelo critério de antiguidade, em substituição ao desembargador federal Novély Vilanova a partir de 12/7/2023;

Desembargador federal Jamil de Jesus Oliveira, pelo critério de antiguidade, em substituição ao desembargador federal Daniel Paes Ribeiro a partir de 17/7/2023;

Desembargador federal Carlos Pires Brandão, por eleição;

Desembargadora federal Daniele Maranhão, por eleição;

Desembargador federal Wilson Alves de Souza, por eleição;

Desembargador federal Cesar Jatahy, por eleição;

Desembargador federal Rafael Paulo, por eleição;

Desembargadora federal Maura Moraes Tayer, por eleição;

Desembargador federal Morais da Rocha, por eleição, a partir de 12/7/2023.

Corte Especial - Estão entre as competências da Corte Especial o julgamento de crimes comuns e de responsabilidade de juízes federais e membros do Ministério Público da União. Os integrantes do Colegiado também avaliam as revisões criminais e as ações rescisórias dos próprios julgados, além de julgarem mandado de segurança e habeas data impetrados para impugnar atos do Tribunal e dos desembargadores. Conflitos de competência entre relatores, turmas e seções do Tribunal também são submetidos à Corte Especial.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região