Moradores de São Félix do Xingu, no Pará, bem como dos distritos, vilas, aldeias indígenas e comunidades rurais da região, recebem, a partir desta segunda-feira, dia 17 julho, a Justiça Itinerante Cooperativa Amazônia Legal. A Justiça Federal da 1ª Região (JF1) participa diretamente dessa importante ação para levar cidadania e serviços diversos à população por meio da Seção Judiciária do Pará e da Subseção Judiciária de Redenção.
A itinerância, que segue até o dia 21 de julho, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contando com a adesão de outros órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal).
Nessa ação, caberá à Justiça Federal, além de compor o grupo que atuará em prol do eixo ambiental, cuidar das ações previdenciárias que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também serão prestadas informações e orientações sobre os serviços exclusivos da Justiça Federal, que apoia institucionalmente a realização das demais ações previstas na itinerância, atividades que incluem, ainda, atendimentos e rodas de conversa educativa.
Além de garantir o acesso por meio da prestação de serviços do Poder Judiciário em nível federal, estadual e municipal, a “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” na cidade de São Félix do Xingu/PA também contará com oficinas e treinamentos para promover divulgação de políticas públicas, debates e difundir conhecimentos.
O município de São Félix do Xingu é um dos muitos do Brasil que não contam com sede da Justiça no local, o que reforça a importância de ações como essa para a garantia do acesso ao jurisdicionado. Além disso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região apresenta um valor considerado baixo no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de 0.594 numa escala de 0 a 1, indicando que longevidade, educação e renda da população local ainda carecem de muitas melhorias.
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AL
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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