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A realização de sessão virtual de julgamento na 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) obedecerá ao disposto na Resolução Presi 10118537, que regulamenta as sessões de julgamentos em ambiente eletrônico de processos judiciais. A Coordenadoria da Turma procederá à elaboração de cronograma de pauta de julgamento a partir de agosto de 2023 com sessões semanais e duração de cinco dias úteis.

O horário de abertura da sessão virtual será às 19h de sexta-feira e se encerrará às 19h da sexta-feira subsequente, exceto nas hipóteses de feriados e/ou interrupções do Sistema PJe, quando o encerramento ocorrerá após alcançado o quinquídio determinado.

Quando solicitada a retirada de pauta da sessão virtual a fim de¿realizar sustentação oral em sessão presencial ou em sessão presencial com¿suporte de vídeo, a Coordenadoria poderá retirar os autos da pauta avisando ao gabinete¿do relator que deverá incluir o feito na próxima sessão de julgamento presencial possível.

Fica a critério do relator incluir processos em pauta para julgamento em sessão virtual.

Saiba mais na íntegra da Portaria 6/2023 da 5ª Turma.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região