13/07/2023 08:30 - INSTITUCIONAL
Itinerância na Amazônia Legal amplia serviços para pessoas assentadas da região e aquelas com pendência na área ambiental
O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho no município de São Félix do Xingu/PA, teve os serviços ampliados para oferecer também atendimentos a pessoas assentadas da região e àquelas que tenham alguma pendência na área ambiental. Também será possível fazer a regularização de eleitores e eleitoras junto à Justiça Eleitoral e acessar serviços de saúde, especialmente para crianças e mulheres.
O Itinerante é fruto de parceria entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contando com a adesão de outros órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo (federal, estadual e municipal). A Justiça Federal da 1ª Região (JF1) faz parte da ação por meio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária do Pará e da Subseção Judiciária de Redenção.
Nesta primeira edição da Cooperativa, o Exército Brasileiro também confirmou que realizará consultas com clínico geral, pediatra e ginecologista. Serão oferecidos ainda serviços odontológicos, não havendo, no entanto, realização de exames laboratoriais ou de imagem devido à dificuldade de logística.
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal também vai contar com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para agilizar soluções de processos administrativos de apuração de infrações ambientais. Também serão prestados esclarecimentos sobre as infrações ambientais detectadas, a definição de sanções com readequação à capacidade econômica das pessoas envolvidas, a adoção de medidas de regularização de obras e decisões sobre eventuais pedidos de adesão a uma das soluções legais.
Leia também:
No portal do CNJ
No portal do TRF1
Fonte: CNJ, com adaptações AL/AscomTRF1.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
0 visualizações
Acessibilidade