Com o objetivo de promover o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi realizada a 2ª etapa da Ação Itinerante “Pop Rua Jud” em Rondônia nos dias 20 e 29 de junho. A ação contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob o comando do desembargador federal Carlos Pires Brandão. Na oportunidade, foram atendidas cerca de 70 pessoas em situação de rua que puderam requerer judicialmente os seguintes benefícios previdenciários e assistenciais: salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria por idade ou invalidez, benefício assistencial ao idoso, benefício assistencial à pessoa com deficiência e pensão por morte.

Para a diretora do Núcleo de Apoio à Coordenação da JFRO, Luana Aguiar, eventos como esse são muito relevantes para pessoas vulneráveis socialmente: “os principais objetivos do Pop Rua Jud são facilitar o acesso dessas pessoas aos órgãos que compõem o sistema de Justiça e garantir uma prestação jurisdicional efetiva, célere e desburocratizada aos que se encontram em condições de vulnerabilidade econômica e social”, enfatizou.

Em atendimento à Resolução CNJ 425/2021, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, estiveram presentes na ação: a Justiça Federal em Rondônia, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Caixa Econômica Federal, a Procuradoria Federal, entre outros.

Atendimento aos povos indígenas do Oiapoque/AP - Um passo importante para aproximar a Justiça Federal da população em locais de difícil acesso, como a de povos indígenas, a Cojef/TRF1 também apoiou o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) no município de Oiapoque, no Amapá (AP), realizado entre os dias 30 de junho e 7 de julho. A iniciativa é parte do Projeto Jornada Cidadã, uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) e da Seção Judiciária do Amapá (SJAP).

Localizado a 590 km da capital do Amapá, o município de Oiapoque faz fronteira com a Guiana Francesa e abrange as terras indígenas: Uaçá, Juminá e Galibi. As aldeias Kuahí e Kumarumã que receberam as ações integradas da Justiça Itinerante ficam na Terra de Uaçá, que conta com o maior número de aldeias indígenas do estado, com aproximadamente cinco mil habitantes.

Durante o Jefit, os Juizados Especiais Federais (JEFs) da SJAP ofereceram diversos serviços à população, como orientação, acordos e atermação de demandas contra a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas. Essa foi uma oportunidade para que cidadãos de Oiapoque tivessem acesso à justiça e pudessem buscar soluções para suas demandas jurídicas.

RF/AL, com informações da SJRO e da SJAP.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região