Nessa terça-feira, 11 de julho, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro participou de sua última sessão como membro da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado se aposenta a partir da próxima segunda-feira, dia 17 de julho.

Os desembargadores federais Jamil Rosa de Jesus Oliveira (presidente), Carlos Augusto Pires Brandão, Rosana Noya Kaufmann e Kátia Balbino e o procurador regional da República Edmar Gomes Machado participaram da sessão ampliada do Colegiado que foi realizada para julgar oito processos nos quais não se firmou unanimidade no julgamento ordinário.

No encerramento da reunião, o desembargador federal Carlos Pires Brandão, ao prestar homenagem ao desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, classificou a carreira do magistrado como brilhante e “devotada a servir ao Brasil”.

O presidente da 6ª Turma, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, ao se manifestar, falou da alegria de poder ter convivido com o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro e ressaltou que sentirá muito a perda do ilustre juiz. “Um exemplo para todos nós como magistrado; cuidadoso, atencioso, sensível e que deixou uma marca muito clara e impregnada em todos que tiveram a oportunidade de conviver com o eminente magistrado”.

Também a desembargadora federal Rosana Kaufmann lembrou que, mesmo diante da aposentadoria do desembargador Daniel, ele continuará no coração de cada membro da Turma, a cada dia.

Por fim, encerrando as homenagens, Daniel Paes Ribeiro recebeu flores das mãos da desembargadora federal Kátia Balbino.

Emocionado, Daniel Paes Ribeiro agradeceu ao Colegiado as palavras de carinho proferidas pelos pares e afirmou que foi uma satisfação trabalhar na 6ª Turma e em outros órgãos julgadores do Tribunal no qual exerceu suas funções.

A última participação do magistrado em um órgão julgador do TRF1 acontece nesta quarta-feira, dia 12 de julho, às 10h (horário de Brasília/DF), quando será realizada sessão Plenária Extraordinária com transmissão em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube, cuja pauta é a escolha de nomes para compor lista de novos membros do Tribunal.

Carreira - Natural de São Raimundo Nonato/PI, Daniel Paes Ribeiro ingressou na magistratura como juiz federal em 23 de fevereiro de 1987 na 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará, tendo atuado também nas Seccionais de São Paulo, de Santa Catarina e do Amapá. Em 15 de fevereiro de 2001, o magistrado tomou posse como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promovido pelo critério de merecimento.

Competência - Na 6ª Turma da 3ª Seção onde o magistrado atua, são julgados feitos relativos a licitação, contratos administrativos e atos administrativos em geral não incluídos na competência de outra seção; concursos públicos; contratos; direito ambiental; sucessões e registros públicos; direito das coisas; responsabilidade civil; ensino; nacionalidade, inclusive a respectiva opção e naturalização; constituição, dissolução e liquidação de sociedades; propriedade industrial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região