Diante das crescentes tendências de integração tecnológica pelas quais passa o Poder Judiciário brasileiro, a Escola de Magistratura Federal da Justiça Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) realizará, no dia 26 de setembro, dois seminários sobre o tema “Direito Digital”. O evento será das 10h às 12h, no auditório da Escola, em Brasília/DF.

No turno da manhã, com transmissão simultânea pela plataforma Teams, e em parceria com a Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1), será abordado o tema “Acesso à Justiça Digital: vencendo a exclusão”. O seminário contará com as palestras da juíza federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA) e auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Cristina Marques Peres, que falará sobre “A realidade da Região Norte e a Transformação Digital do Poder Judiciário”; o juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz, Hugo Abas Frazão, que abordará sobre “Pontos de Inclusão Digital no Estado do Maranhão”; e o juiz federal titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, Rafael Leite Paulo, com o tema “Aspectos tecnológicos, a experiência prática e os desafios da Justiça Federal”.

A coordenação-geral do evento é da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, diretora da Esmaf; e do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador da Reint1. Já a coordenação executiva é do juiz federal Rafael Leite Paulo e do juiz federal Ilan Presser (também coordenador pedagógico da Esmaf).

Para saber mais informações e se inscrever para participar presencialmente deste evento, basta enviar um e-mail para esmaf@trf1.jus.br. Haverá emissão de certificados.

O link para acompanhar o seminário pelo Teams será divulgado em breve.

Judiciário na Sociedade Digital - Já no turno da tarde, das 14h às 17h, também no auditório da Esmaf, será realizado o seminário “O Judiciário na Sociedade Digital”, que debaterá assuntos relacionados ao Direito Digital. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Escola de Magistratura da 1ª Região, e será transmitido ao vivo pelo canal da Enfam no YouTube.

A diretora da Esmaf, desembargadora federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas, fará a abertura do seminário, que terá quatro painéis. O primeiro será às 14h15 e debaterá sobre “Liberdade de expressão, redes sociais e combate à desinformação”. Os palestrantes serão a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenadora da Especialização em Direito Digital da Enfam, Caroline Somesom Tauk; e o professor da Universidade do Extremo Sul Catarinense, Gustavo Borges. O moderador será o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Rainel Batista Pereira Filho.

O segundo painel será às 15h e abordará o tema “O Direito e a Transformação Digital”. O painel será apresentado pela professora e diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio, Caitlin Mulhollande; e pela professora da USP e procuradora-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Juliana Domingues. A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Adriana Barrea, será a moderadora da etapa.

O tema do terceiro painel será “Cibersegurança e proteção de dados no sistema de justiça”, que terá início às 15h45 e será moderado pelo juiz federal do TRF6, Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza. Como palestrantes, estarão a professora especialista em Proteção de Dados e Cibersegurança, Patrícia Peck Garrido Pinheiro; e o delegado da polícia civil do Rio Grande do Sul, Cristiano Ritta, que participará por videoconferência.

Com o tema “Direito digital aplicado à atividade judicial”, o quarto painel começará às 16h25 e terá como moderadores o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Alano Cardoso e Castro; e o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fabrício Meira Macedo. O painel terá como palestrantes a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Karen Rick Danilevicz Bertoncello; e o juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Luiz Octávio Oliveira Saboia.

O encerramento do seminário, previsto para acontecer às 17h10, será conduzido pelas coordenadoras da Especialização em Direito Digital da Enfam, a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Larissa Pinho de Alencar Lima; e a juíza federal do TRF2, Caroline Somesom Tauk.

Acesse o canal da Enfam no YouTube.

O auditório da Esmaf/TRF1 está localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, conjunto 21, na Asa Sul, Brasília/DF.

AN/RF, com informações da Enfam.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região