Além de garantir o acesso por meio da prestação de serviços do Poder Judiciário a nível federal, estadual e municipal, a “Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal” na cidade de São Félix do Xingu/PA também contará com oficinas e treinamentos para promover a divulgação de políticas públicas, debates e difundir conhecimentos.

O itinerante é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contando com a adesão de outros órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região integra a ação por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), da Seção Judiciária do Pará e da Subseção Judiciária de Redenção.

Até o momento estão previstas oficinas e treinamentos durante toda a semana da ação, que será do dia 17 a 21 de julho, em diferentes horários. Haverá, por exemplo, a Oficina de Economia Solidária, criada com o objetivo de divulgar a política pública, debater aspectos voltados ao comércio justo, comercialização e acesso ao crédito. Já a Oficina de Trabalho busca difundir o trabalho decente. Haverá ainda a exibição do filme Pureza, do cineasta Renato Barbieri, baseado na história real de Pureza Lopes Loyola, uma mãe que lutou para livrar o filho de situação de trabalho escravo.

O Programa Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal surgiu da necessidade de se ampliar a atuação do Poder Judiciário na região caracterizada pela dificuldade de deslocamento entre municípios. Os serviços que serão disponibilizados à população de São Félix do Xingu estão voltados à garantia dos direitos fundamentais, especialmente o acesso à Justiça.

Justiça Itinerante - Dividido em três eixos de atuação (ambiental, acesso à Justiça e à cidadania e coleta de dados), a Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal permitirá que, em uma única ação, sejam resolvidas demandas em localidades nas quais foram identificados pouca presença do Estado e alto índice de litígios de grande repercussão e complexidade.

Participam da ação, pelo Judiciário e Sistema de Justiça: CNJ, CNMP, CSJT, CJF, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR).

AL, com informações do TRT8 e SJPA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região