Com o intuito de auxiliar os tribunais a gerenciarem de forma mais eficiente e segura as demandas referentes à área de TI, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o Serviço Nacional de Monitoramento de Conformidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (SNMC-TIC). A solução visa tornar mais efetivo o acompanhamento da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), garantindo o cumprimento e a transparência do Judiciário brasileiro.

Para os servidores que foram indicados como responsáveis pelo cadastro de informações no SNMC-TIC, o CNJ está preparando um workshop com o objetivo de esclarecer o funcionamento da ferramenta - que deve acontecer até o fim de julho -, além de ter disponibilizado um Manual Orientador do SNMC-TIC que pode ser consultado via Connect-Jus. Também é possível participar de um fórum específico na plataforma Connect-Jus dedicado a discussões e perguntas relacionadas ao SNMC-TIC de forma a promover a colaboração e o compartilhamento de experiências

O primeiro ciclo de apuração via SNMC-TIC será referente à Resolução CNJ n. 370/2021 (que dispõe sobre o estabelecimento da ENTIC-JUD) e será avaliado e validado o grau de conformidade de cada órgão em relação à Resolução. Dessa forma, será possível identificar eventuais lacunas ou itens que ainda não foram devidamente atendidos. A previsão é que o ciclo inicial seja finalizado até o fim de 2023.

A Estratégia Nacional é o principal instrumento de promoção da governança ágil e da transformação digital no Poder Judiciário. Seu objetivo é promover serviços e soluções digitais inovadoras que impulsionem a evolução tecnológica do Poder Judiciário. Para o DTI/CNJ, o SNMC-TIC deve otimizar a transparência na gestão das conformidades de TIC.

TS, com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região