Foi realizada nessa quarta-feira, dia 5 de julho, a sessão inaugural de julgamento da recém-criada 9ª Turma da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A reunião ocorreu no Plenarinho do Edifício Sede III do TRF1, em Brasília/DF, e marcou ainda a inauguração do local, que anteriormente era destinado a reuniões, palestras e treinamento de servidores, como sala de sessões do Tribunal.

Os desembargadores federais Urbano Leal Berquó Neto (presidente), Antônio Scarpa, Nilza Reis e Euler de Almeida, o juiz federal Roberto Carlos de Oliveira e a procuradora da República Auristela Oliveira Reis participaram da primeira sessão do Colegiado em que foram apreciados 177 processos.

Na abertura da sessão, o presidente do órgão julgador, desembargador federal Urbano Leal Berquó Neto, destacou que o momento é único para o Tribunal. “Uma nova Turma está se formando com a ideia de novos julgamentos, mais céleres e com a prestação jurisdicional, quiçá, mais profícua aos jurisdicionados”.

Em seguida, o desembargador federal Antônio Scarpa afirmou ser uma alegria poder integrar o TRF1 neste momento de ampliação e ressaltou ser “uma honra muito grande estar aqui nesta primeira sessão”.

Também a desembargadora federal Nilza Reis falou da expectativa de poder realizar um bom trabalho no Colegiado. “Certamente todos nós estaremos na tentativa sempre de acertar e de fazer Justiça”, declarou a magistrada.

Para o desembargador federal Euler de Almeida, o sentimento de integrar a nova Turma é “que possamos concretizar a Justiça que o jurisdicionado, o País, o Tribunal, todos nós precisamos”.

Competência - Cabe à 1ª Seção, composta pelas 1ª, 2ª e 9ª Turmas, o processo e julgamento dos feitos relativos a servidores públicos civis e militares, exceto quando a matéria estiver prevista na competência de outra Seção e a benefícios assistenciais, previdenciários do regime geral da previdência social e de servidores públicos.

A 9ª Turma é a segunda das cinco novas Turmas recém-criadas (9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª) a iniciar suas sessões de julgamento. A 10ª Turma foi a primeira a entrar em atividade, no dia 19 de junho.

Ampliação - A criação das 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Turmas foi viabilizada pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 desembargadores federais, sendo essa reorganização dos órgãos colegiados aprovada durante sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28 de julho de 2022.

Plenarinho - A sessão marcou também a inauguração do chamado “Plenarinho” como sala de sessão de julgamento do TRF1. Localizada no Edifício Sede III do Tribunal, o lugar que anteriormente era destinado a reuniões, palestras e treinamento de servidores, passou por uma reforma e foi transformado em uma nova sala de sessões.

Clique aqui e assista à sessão inaugural da 9ª Turma que foi transmitida em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região