Com o objetivo de buscar conhecimento e compartilhar experiências e projetos entre os tribunais sobre o sistema de precedentes, nas últimas semanas, o desembargador federal Carlos Pires Brandão e membros do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) marcaram presença no “I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes” e no “Projeto Imersão”. Ambos os eventos ocorreram de forma presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília/DF.

Nos dias 14 e 16 de junho a equipe participou do “I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes”. O seminário reuniu especialistas para debates que tiveram como marco os sete anos de vigência do Código de Processo Civil. No simpósio, foram abordados avanços, retrocessos e perspectivas de institutos que compõem o sistema de precedentes, como o incidente de resolução de demandas repetitivas, o incidente de assunção de competência e o recurso especial repetitivo.

Já nos dias 19 e 20 de junho, o juiz federal e coordenador do NugepNac/TRF1 Sérgio Wolney e o chefe de gabinete Ricardo Teixeira Marrara, também do NugepNac, participaram do “Projeto Imersão’, que consistiu na visita técnica ao STJ. O projeto começou em maio e sua principal estratégia é a colaboração e o compartilhamento de ideias a fim de que surjam soluções que favoreçam o sistema de precedentes qualificados.

Do ponto de vista do juiz federal Sérgio Wolney, esse projeto é importante para racionalizar e sistematizar a análise dos processos, permitindo que o STJ exerça sua função de guardião da legislação federal e da uniformização da jurisprudência. "Isso contribui para a efetividade da jurisdição e tentaremos levar um pouco dessa experiência para o nosso Tribunal", enfatizou o magistrado.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região