O Comitê Orçamentário de Primeiro Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor1-JF1) se reuniu, no dia 20 de junho, em ambiente virtual, para o seu primeiro encontro do ano. Na ocasião, o grupo escolheu um novo presidente e anunciou o desenvolvimento de painéis de estatísticas para facilitar o acompanhamento da execução do orçamento da Justiça Federal da 1ª Região.

Adelson Vieira Torres, diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), conduziu a reunião que abordou além da escolha de um novo presidente do Comitê para o biênio 2022/2024, em razão do pedido de substituição requerido pelo juiz federal Bruno Hermes Leal (SJRO), os limites de gastos da EC 95/2016, a execução de restos a pagar 2022, a execução do exercício 2023, o plano de obras 2023 e a elaboração da proposta orçamentária 2024.

Para presidir as ações do grupo, os membros elegeram o juiz federal Warney Paulo Nery Araújo, diretor de foro da Seção Judiciária de Goiás (SJGO).

Em relação à execução do orçamento da 1ª Região em 2023, Adelson Vieira Torres explicou que 76% do limite financeiro total é destinado às despesas com pessoal, 15% para atividades, 8% para benefícios e 1% com projetos. Em valores, isso representa R$ 2 bilhões para pessoal, R$ 409 milhões em atividade e R$ 235 mil em benefícios.

Desse orçamento, Adelson lembrou que o limite de gastos previsto para 2023, até o mês de maio, é de 42%. No entanto, algumas Seções Judiciárias apresentam execução abaixo do esperado (AC-32%, AM-31%, AP-30%, BA-29%, DF-31%, GO-30%, MA-33%, MT-32%, PA-29%, PI-32%, RO-33%, RR- 28% e TO-30%).

“A execução dos restos a pagar de 2022 também está baixa para o período em algumas Seções Judiciárias”, explicou o diretor da Secor. “Os restos a pagar do ano anterior bloqueiam a execução do orçamento vigente, então é importante tentar executá-lo ainda no primeiro semestre para se ter margem para trabalhar o orçamento 2023”, afirmou.

No que diz respeito aos restos a pagar relativos a atividades (custeio) e projetos de 2022, as Seções Judiciárias apresentam, no geral, uma boa execução “porque aí já se tem uma ideia do que pode ser executado do orçamento vigente”, explicou Adelson.

Sobre o Projeto de Energia Solar, o diretor da Secor falou que atualmente a 1ª Região conta com 18 usinas solares, “um projeto muito bem aceito pela Administração do Tribunal e com bons resultados em relação à economia de energia”. Este ano, ainda, está prevista a inauguração da usina solar da Seção Judiciária do Amapá (SJAP).

Após apresentar a execução do exercício 2023, que, segundo o diretor da Secor, está com uma boa execução para o período em atividades e projetos relativos à dotação aprovada e ao crédito empenhado e uma execução mais baixa em relação ao que foi empenhado e ao que foi pago, Adelson anunciou o desenvolvimento por servidor da Secor de painéis de Business Intelligence (BI) para facilitar o acompanhamento da execução orçamentária “de forma que se tenha uma visão panorâmica de todo o orçamento da 1ª Região”.

Plano Plurianual e Proposta Orçamentária - Com relação ao desenvolvimento Plano Plurianual 2024-2027 e à proposta orçamentária de 2024, a diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), Nádia Barbosa da Cruz Santana, apresentou, entre outros pontos, expectativas para o orçamento 2024, com a adoção do novo arcabouço fiscal, a necessidade de planejamento por parte das seccionais e a importância do gerenciamento de obras.

Segundo explicou Nádia, a maior dificuldade dos gestores é na hora de gerenciar projetos e reformas que são perpassados por questões como a falta de pessoal, além de questões técnicas complexas de realização, e que por esses motivos demandam um planejamento cauteloso. “Por isso que na hora que nós estamos construindo esse plano, conversamos muito com as pessoas”, afirmou a gestora.

A diretora da Dipla ressaltou, ainda, o empenho da Secor no monitoramento da execução orçamentária para que não haja sobras. Sobre isso, Adelson Vieira destacou que devido a esse acompanhamento no ano passado foram remanejados em torno de R$ 20 milhões que as seções judiciárias não conseguiriam executar. “A nossa ideia neste ano é repetir isso, tentando novamente realizar uma excelente execução”.

Além dos já mencionados participantes, integram o Comor1: diretores de foro das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região, diretores das Secretarias Administrativas das Seccionais (Secads), os juízes federais Eduardo de Assis Ribeiro Filho (SJTO), Fábio Moreira Ramiro (SJBA); os juízes federais Hugo Leonardo Abas Frazão e Marllon Souza, representando a Associação dos Magistrados da 1ª Região (Ajufer), e os servidores Gustavo Bastos Seráfico de Assis Carvalho (SJAM), Marly do Socorro Fonseca Chaves Dias (SSJ Marabá/PA), Valdemar Gomes de Oliveira Neto (SSJ/MA) e Juliana de Freitas Prevelato (SJDF); e, ainda, Wallace Costa Pereira e Teresinha de Jesus dos Santos Lima, representando a Associação dos Servidores da Justiça Federal da 1ª Região (Assejufe).

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região