Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores na tramitação processual, já estão disponíveis na Plataforma Sinapses quatro modelos de Inteligência Artificial (IA). As ferramentas foram elaboradas em parceria com as Universidades de Brasília (UnB), de Fortaleza (Unifor) e Federal de Goiás (UFG), viabilizadas por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que realiza o Programa Justiça 4.0 em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os modelos de IA foram apresentados no dia 19 de junho no Fórum Internacional de Justiça e Inovação (Fiji) em oficinas conduzidas pelos pesquisadores das universidades. No decorrer do evento, uma votação para escolha dos nomes dos modelos disponibilizados foi promovida. As soluções desenvolvidas em parceria com a UnB e a UFG e os dois projetos desenvolvidos pela Unifor passam a ser chamados, respectivamente, de PEDRO (Plataforma de Extração e Descoberta de Precedentes dos Tribunais), KAIROS (k-means clustering similarity for legal documents), ANA (Análise de Normas Automatizada) e ALICIA (Análise Linguística para Classificação Automatizada).

Sobre os robôs

Durante o Fórum, os pesquisadores de cada uma das universidades apresentaram as soluções de IA desenvolvidas, detalhando os procedimentos metodológicos, a construção e o uso dos datasets, bem como os resultados alcançados pelos projetos.

Oferecendo uma solução mais autônoma, a UnB desenvolveu uma ferramenta que infere, a partir das petições iniciais, os precedentes qualificados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao ler o conteúdo da petição inicial, o modelo indica os precedentes qualificados relacionados, apresentando também o grau de similaridade com a peça.

Já o modelo desenvolvido em parceria com a UFG permite identificar agrupamentos de processos similares por meio da aplicação de técnicas de Processamento de Linguagem Natural (Natural Language Processing - NLP) e de IA. A solução agrupa os processos utilizando método de aprendizado de máquina não supervisionado e poderá ser utilizada para gestão do acervo de processos, classificando-os por assunto, vara, entre outros.

Os professores Vasco Furtado e João Araújo, da Unifor, descreveram a construção do modelo que identifica, de forma automática, o assunto dos processos judiciais a partir do texto da petição inicial, conforme as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). O uso da IA nessa tarefa permitirá a classificação correta do assunto jurídico do processo, contribuindo, também, para a elaboração das métricas do Judiciário.

Os modelos de IA já podem ser utilizados pelas equipes de tecnologia dos tribunais a fim de desenvolver aplicações para os sistemas de processo eletrônico e incorporar soluções ao fluxo processual.

TS, com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região