A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf/TRF1) realizou uma reunião de extrema importância com destacados representantes do Conselho Constitucional, órgão jurisdicional da França, conhecido como Conseil constitutionnel, no dia 21 de junho, em Paris.

Nesse diálogo interinstitucional, o Conselho Constitucional Francês desempenha um papel fundamental como indutor da pedagogia constitucional em relação ao legislador. Sua jurisprudência vinculante é amplamente difundida entre os atores políticos, contribuindo para a proteção dos direitos e a evolução dos "novos direitos".

Embora a presença da Justiça nem sempre seja prontamente aceita em face do conceito de soberania parlamentar, característico da cultura política francesa, é inegável que o Conselho Constitucional vem experimentando um recente crescimento e fortalecimento de seu próprio poder.

Atentos a essa mudança, a Esmaf/TRF1, sob a liderança do seu diretor, desembargador federal Souza Prudente, reuniu-se bilateral com o juiz do Conselho de Estado e atual secretário-geral do Conselho Constitucional, Jean Maia, e com o diretor do Gabinete da Presidência do Conselho, Laurent Neyret.

A pauta da reunião foi o encaminhamento de projetos ambiciosos em comum como o intercâmbio entre juízes brasileiros e franceses (Erasmus Judicial), a realização de um evento internacional sobre tutela jurisdicional do Meio Ambiente envolvendo escolas judiciais e cortes de países da região amazônica (que inclui a Guiana Francesa, território francês) e a elaboração de cursos bilaterais para a formação de juízes federais brasileiros com a participação de membros e representantes do Conselho Constitucional.

Embora a jurisprudência constitucional francesa não seja aplicada diretamente no Brasil, é indiscutível que nossos juízes federais devem estar cada vez mais preparados para conhecê-la profundamente. Esse olhar internacional constitui uma valiosa contribuição para a melhoria da atividade judicial por meio de cursos de formação continuada.

A reunião entre a Esmaf/TRF1 e os altos representantes do Conselho Constitucional marcou um importante passo no fortalecimento das relações entre as instituições jurídicas dos dois países. Espera-se que essa parceria resulte em benefícios significativos para a formação e o aprimoramento dos juízes federais da Primeira Região, impulsionando a excelência jurídica e promovendo o intercâmbio de conhecimentos entre as duas nações.

Para mais informações sobre os resultados dessa reunião e futuras iniciativas da Esmaf/TRF1, acompanhe as próximas publicações da Assessoria de Comunicação Social.

Texto de autoria da Esmaf/TRF1

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região