Crédito: Gil Ferreira/CNJ

No próximo dia 21 de setembro, quinta-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar o seminário “Eficiência da Execução Fiscal”. A ação, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, tem como objetivo receber críticas e sugestões que tenham como foco soluções consensuais de conflito, uso de tecnologias de informação, garantia das arrecadações de créditos da Fazenda Pública e redução da taxa de congestionamento das execuções fiscais - sem prejuízo do direto à percepção de honorários por advogados públicos, privados e procuradores.

O evento acontecerá durante todo o dia, a partir das 9h, com previsão de término às 18h. Interessados devem se inscrever até o dia 19 de setembro (próxima terça-feira), por meio do preenchimento de formulário eletrônico de inscrição na página do CNJ.

A conferência inaugural do evento será ministrada pelo ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Ele falará sobre as propostas do biênio 2023/2025 para o executivo fiscal.

Na programação do seminário também estão previstos três painéis, com os temas:

• Limites e possibilidades de desjudicialização da cobrança do crédito fiscal;
• Medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal;
• Possibilidades de atuação do CNJ e dos tribunais na otimização da execução fiscal.

O encerramento será realizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e pelos conselheiros do CNJ Marcos Vinicius Jardim e Marcello Terto.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região