Na última segunda-feira, dia 19 de junho, foi realizada a primeira sessão ordinária de julgamento da recém-criada 10ª Turma da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Os desembargadores federais Marcus Vinícius Reis Bastos (presidente) e Maria do Carmo Cardoso, os juízes federais convocados Saulo Casali Bahia e Marllon Sousa e o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Calabrich participaram da sessão inaugural em que foram apreciados 41 processos.

Na abertura da sessão, o presidente do órgão julgador, desembargador federal Marcus Bastos, declarou que a expectativa é que a nova Turma do Tribunal possa contribuir com o trabalho da 2ª Seção e, assim, melhorar a prestação jurisdicional.

Clique aqui e assista à sessão inaugural da 10ª Turma que foi trasmitida em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube.

Competência - Cabe à 2ª Seção, composta pelas 3ª, 4ª, e 10ª Turmas, o processamento e julgamento de ações envolvendo matéria penal em geral, improbidade administrativa e desapropriação direta e indireta.

Ampliação - A criação das 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª Turmas foi possibilitada pela Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 desembargadores federais, sendo essa reorganização, dos órgãos colegiados, aprovada durante sessão Plenária Extraordinária realizada no dia 28 de julho de 2022,

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região