Nessa quarta-feira, dia 14 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciaram o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes. O evento acontece até esta sexta-feira, dia 16, e reúne especialistas para uma série de debates sobre os avanços, retrocessos e perspectivas de institutos que compõem o sistema de precedentes.

Acompanham o Congresso pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) o desembargador federal Carlos Pires Brandão, coordenador da Rede de Inteligência e Inovação e dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região; o coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac), juiz federal convocado Sérgio Wolney, e o chefe do Gabinete Executivo de apoio ao NugepNac, Ricardo Teixeira Marrara.

A mesa de abertura do evento contou com a presença da ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, e da ministra Assusete Magalhães, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ. Na oportunidade, foi prestada uma homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no dia 8 de abril, aos 63 anos.

Em seguida, o ministro Mauro Campbell Marques dirigiu uma aula magna com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Na apresentação, Mauro Campbell e Luiz Fux abordaram os avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Presidido pelo ministro Moura Ribeiro (STJ) e com as participações da ministra Assussete Magalhães e do ministro Rogério Schietti Cruz (STJ), o segundo e último painel do dia foram marcados pelo tema “O Gerenciamento de Precedentes Qualificados no STJ” em que foram abordados o histórico de criação da gestão de precedentes e a cultura de precedentes.

O segundo dia de evento tratou, pela manhã, dos “Elementos Estruturantes do Sistema Brasileiro de Precedentes” e, pela tarde, sobre “A relevância da questão federal”.

No último dia do Congresso, nesta sexta-feira, dia 16 de junho, serão debatidos as “Demandas repetitivas e o Incidente de Assunção de Competência (IAC)” durante a manhã e a “Relevância da questão federal e repercussão geral” no período da tarde.

Confira a programação completa do evento.

RF,com informações do STJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região