Crédito: Ana Araújo/Ag. CNJ

Com o objetivo de realizar o acompanhamento da execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e refletir sobre as políticas e os programas em execução do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última sexta-feira, 9 de junho, a 1ª Reunião Preparatória para o 17° Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento foi destinado para representantes dos tribunais e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Ao todo, foram exibidos seis painéis, que abordaram os seguintes temas: Acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário; Metas Nacionais de Poder Judiciário; Justiça 4.0; Balanço parcial do 2° Censo do Poder Judiciário; Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e a atuação da Corregedoria Nacional para execução da Estratégia do Poder Judiciário.

O encontro foi aberto pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), que explanou brevemente sobre os painéis e destacou os resultados do Poder Judiciário “em 2022, foram julgados mais de meio milhão de processos a mais do que o número de distribuídos, gerando o alcance e o cumprimento da Meta 1 em 103,18%. O cenário é positivo e retrata os esforços empreendidos por todos os órgãos do Poder Judiciário durante o ano passado”, frisou a presidente.

Desejando profícua reunião, Rosa Weber enfatizou a importância do evento “é sabido que, entre os pilares de atuação do CNJ, se encontram o planejamento central e a gestão do Poder Judiciário que têm, na Estratégia Nacional, seu instrumento de orientação”, declarou.

Estratégia Nacional¿ - Na sequência e com a palavra, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Dayse Starling Mota e a diretora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, Fabiana Gomes, apresentaram o relatório de acompanhamento das ações para o alcance dos Macrodesafios, nos anos de 2021 e 2022, e das Metas Nacionais, no ano de 2022, que integram a Estratégia Nacional.

Fabiana Gomes relatou que para aferição dos indicadores foi aplicado um questionário eletrônico entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023 e, ao todo 87 tribunais responderam ao questionário, representando 96,6% do público-alvo. Segundo a diretora do DGE, tratando-se de macrodesafios, foi observado que o grau de aderência a cada meta varia de acordo com o segmento de Justiça. Por exemplo, na Justiça Federal, foi constatado que a maior aderência foi ao aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira.

Ainda de acordo com Fabiana, com relação às Metas Nacionais, o DGE notou avanços em diversas metas estabelecidas. Na Meta 10, no quesito promoção da Transformação Digital, por exemplo, que prevê a implementação, durante o ano de 2022, das ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal, a Justiça Federal cumpriu o indicador.

Justiça 4.0¿ - O painel Justiça 4.0 foi apresentado pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, Ricardo Fiorenze. Participaram do painel também os juízes auxiliares da Presidência do CNJ João Thiago de França Guerra e Dorotheo Barbosa Neto.

João Thiago de França afirmou que é de extrema relevância abordar soluções tecnológicas no encontro “as metas envolvem performance e objetivos dentro da organização. Sabemos que o esforço é muito desafiador, por isso, as ferramentas tecnológicas são essenciais para o incremento produtivo dos tribunais, especialmente no sentido de padronizar processos de trabalho,” destacou.

Como exemplo, o magistrado destacou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e discorreu ainda sobre as atualizações de ferramentas desenvolvidas por meio do Programa Justiça 4.0 que auxiliam na execução da Estratégia Nacional. Entre elas, o magistrado citou o Gabinete do Juízo, ferramenta tecnológica de gestão da qualidade e dos prazos administrativos e processuais; o Judiciário & Mineração de Processos (JuMP-CNJ), que mapeia gargalos em setores e etapas de tramitação de processos judiciais e o mais recente, lançado em dezembro de 2022, o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), que viabiliza a gestão de bens e ativos, rastreando desde a apreensão até a destinação final de bens envolvidos em processos judiciais.

Contribuindo com o painel, Ricardo Fioreze frisou que “esses são exemplos de ferramentas úteis para fortalecer a execução da Estratégia Nacional. É importante que os tribunais façam a integração de seus sistemas à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) para utilizar essas ferramentas”.

Sobre Programa Justiça 4.0: foi desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para tornar o sistema Judiciário brasileiro mais próximo da sociedade por meio das novas tecnologias e da inteligência artificial.

Balanço parcial do 2° Censo do Poder Judiciário

Na ocasião, foi reforçada a participação de magistrados e servidores no 2º Censo do Poder Judiciário. De acordo com o “Censômetro”, apenas 22,7% (cerca de 66 mil pessoas) que compõem o efetivo da Justiça responderam aos questionários. As respostas podem ser encaminhadas até o dia 30 de junho por meio de formulários próprios disponíveis na página do CNJ. O levantamento tem por objetivo mapear aspectos sociodemográficos da força de trabalho da Justiça, além da avaliação da satisfação e das relações no ambiente, da utilização do teletrabalho, do bem-estar e da saúde e outros. Até o momento, o TRF1 obteve 13,38% de respostas.

Prêmio CNJ de Qualidade- As novidades do Prêmio CNJ de Qualidade de 2023 foram pontuadas pela diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Gabriela Soares, e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Lucia Aguiar. Neste ano, o prêmio CNJ de Qualidade apresenta novos critérios, de acordo com Gabriela, foram incluídos 3 novos: celeridade no julgamento de ações de assistência saúde; pontos de inclusão digital e capacitação em direitos humanos, gênero, raça e etnia.

Outra mudança foi com relação à quantidade de prêmios - na categoria Diamante, houve aumento de 3 para 5. Na Ouro, de 1 para 2. Na Prata, redução de 9 para 8 (TJ e TRE) e redução de 7 para 6 (TRT) e sem premiação de 8 para 7.

O Prêmio tem por objetivo estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações e na produtividade sob a óptica da prestação jurisdicional.

O evento foi encerrado pelo ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que realçou a vocação do CNJ, “esta reunião é um marco, estamos aqui para debater propostas, gestão e planejamento. Há uma grande preocupação de consolidação e cumprimento das regras. O CNJ é um órgão maduro, que conta com servidores preparados e engajados. Nosso papel é aprimorar a gestão do Poder Judiciário”, pontuou.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região