A Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), com o apoio da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA) e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia promoveram, nos dias 5 e 6 de junho, o “Seminário Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade”. O evento foi o primeiro produzido pela AJUFBA e contou com a participação do desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Olindo Menezes, que foi homenageado na ocasião; e dos desembargadores federais Wilson Alves de Souza, Pedro Braga Filho, Antônio Scarpa e Nilza Reis.

O objetivo do seminário foi promover o debate sobre os desafios do Poder Judiciário, contribuindo para o aprimoramento das discussões acerca de questões relacionadas ao Direito Privado, Direito Processual, Direito Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Na abertura do evento, a presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), juíza federal Gabriela Macedo Ferreira, ressaltou a importância do encontro para promover o compartilhamento de conhecimentos e a troca de experiências.

Recém-aposentado, o desembargador federal Olindo Menezes foi homenageado pelo desembargador federal Pedro Braga Filho e pelo juiz federal Saulo Casali. Na oportunidade, foi exibido um vídeo dos diferentes momentos da sua carreira. Ele recebeu, ainda, uma placa de homenagem juíza federal Gabriela Macedo Ferreira e do coordenador da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), juiz federal Saulo Casali Bahia.

Compuseram a mesa de abertura do Seminário: o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, juiz federal Durval Carneiro Neto; o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, representando o governador do Estado da Bahia, Felipe Freitas; a presidente da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), juíza federal Gabriela Macedo Ferreira; o coordenador da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA), juiz federal Saulo Casali Bahia; o presidente do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank; o diretor-geral da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Albiani; a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), representando a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Luíza Lomba e a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Daniela Borges.

Programação - A palestra de abertura ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Em sua apresentação, o magistrado falou sobre o crescimento da internet e das plataformas de redes sociais. Nesse contexto, ele destacou o perigo das divulgações de inúmeras informações sem filtro, defendeu a regulamentação dessas plataformas e o combate às fake news, sugerindo que as empresas se responsabilizem pela revisão e moderação transparente dos conteúdos publicados.

O encontro contou com quatro painéis que abordaram temas nas áreas dos direitos privado, processual, penal, constitucional e administrativo. No primeiro dia, o desembargador federal aposentado TRF1 Olindo Menezes presidiu a mesa, com o tema Direito Privado, que contou ainda com participação da desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis, do juiz Atalá Correia, do juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, da juíza federal aposentada Mônica Neves Aguiar da Silva e do professor Pablo Stolze.

Em seguida, o desembargador federal Wilson Alves de Souza, as juízas federais Cynthia de Araújo Lima Lopes e Gabriela Macedo Ferreira, o juiz federal Luiz Salomão Amaral Viana e a professora Paula Sarno Braga, compuseram o segundo painel do dia, com o tema Direito Processual.

No segundo dia, o desembargador federal Antônio Scarpa participou do painel “Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade: Direito Penal”, com os juízes federais Fábio Moreira Ramiro, Fábio Roque da Silva Araújo e Marcel Peres de Oliveira. O desembargador federal do TRF1, Wilson Alves de Souza, presidiu a mesa.

O desembargador federal do TRF1, Pedro Braga Filho, presidiu o último painel do evento sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo, que contou com a participação dos juízes federais Dirley da Cunha Júnior, Saulo Casali Bahia, Paulo Roberto Lyrio Pimenta e o juiz federal diretor do Foro da SJBA, Durval Carneiro Neto.

O Seminário contou com palestra magna de encerramento com o professor Fredie Didier Júnior, que falou sobre o tema “Algumas interações entre o Judiciário e outras portas de acesso à justiça”.

O Seminário Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade foi transmitido ao vivo e está disponível no canal da AJUFBA no YouTube.

RF, com informações da SJBA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região