O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) empossou, nesta quarta-feira, dia 7 de junho, durante solenidade realizada na sede do órgão, em Brasília/DF, a procuradora da República, Ana Carolina Alves Araújo Roman, no cargo de desembargadora federal. Agora, o maior dos seis Tribunais Regionais do país com jurisdição em 13 unidades da Federação, conta com a força de trabalho de 39 desembargadores federais, dos 43 previstos em sua composição pela Lei 14.253/2021.

A condução dos trabalhos da sessão solene coube ao vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, no exercício da Presidência do Tribunal. Na ocasião, seguindo os atos protocolares da cerimônia, a nova integrante assinou o termo de posse que foi lido pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Carlos Frederico Maia Bezerra, recebeu o Colar do Mérito Judiciário Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional, e, em seguida, foi declarada pelo vice-presidente do TRF1 empossada no cargo de desembargadora federal.

Logo após, a desembargadora Ana Carolina foi conduzida pelos desembargadores federais I’talo Fioravanti Sabo Mendes e Rosana Noya, ao lugar que, segundo a ordem de antiguidade, lhe está destinado no Tribunal Pleno.

Compuseram a mesa de honra, juntamente com o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, o advogado-geral da União Adjunto, Flávio Roman, o procurador-chefe regional Wellington Luís de Sousa Bonfim, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Júnior.

O vice-presidente do TRF 1ª Região encerrou a cerimônia agradecendo a presença de todas as autoridades, convidados e familiares da recém-empossada.

Ana Carolina é a 19ª mulher a integrar a Corte desde a sua instalação em 1989, sendo a 10ª desembargadora federal em atividade, dos 39 magistrados que compõem o TRF 1ª Região atualmente.

A magistrada passa a integrar a recém-criada 12ª Turma da 3ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a licitação, contratos administrativos e atos administrativos em geral não incluídos na competência de outra seção; concursos públicos; contratos; direito ambiental; sucessões e registros públicos; direito das coisas; responsabilidade civil; ensino; nacionalidade, inclusive a respectiva opção e naturalização; constituição, dissolução e liquidação de sociedades; propriedade industrial e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRF1, a nova desembargadora federal, que chega ao Tribunal após 19 anos de atuação no Ministério Público Federal (MPF), afirmou que está preparada para a nova fase da carreira. “Apesar de ser um enorme desafio, pela diversidade de matérias um pouco diferentes das que eu estou acostumada a trabalhar, esse é um desafio que eu estou preparada e tenho muita vontade e ânimo de vencer”, assegurou Ana Carolina.

Carreira - Ana Carolina Alves Araújo Roman, natural de Brasília/DF, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1999; especializou-se em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP), em 2007; tornou-se mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em 2020; foi procuradora da República no Distrito Federal (2004); vice-presidente da Associação Nacional de Procuradores da República; integrante do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional de Procuradores da República na Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae); procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República no DF (PRDF), de 2010 a 2011 e 2017 a 2019; procuradora-chefe da PRDF; e corregedora auxiliar do Ministério Público Federal, de 2014 a 2016.

Presenças - Participaram da cerimônia o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes; os desembargadores federais, I’talo Mendes, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, César Jatahy, Rafael Paulo, Gustavo Soares Amorim, Morais da Rocha, Marcelo Albernaz, Solange Salgado da Silva, Leão Aves, Marcus Bastos, Kátia Balbino, Rui Gonçalves, Roberto Carvalho Veloso, Urbano Leal Berquó, Newton Ramos, Euler de Almeida, Candice Lavocat e Rosana Noya, além dos desembargadores federais aposentados, Osmar Tognolo e Jirair Aram Meguerian.

A solenidade contou também com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes da República, dentre as quais o conselheiro do CNJ Márcio Luiz Freitas; os ministros do STJ Francisco Falcão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Sebastião Reis Júnior, Reynaldo Soares e a ministra Assusete Magalhães; o ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coelho Ferreira; o ministro do STM, Péricles Aurélio Lima Queiroz; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador José Cruz Macedo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargador Roberval Casemiro Belinati, o defensor público-geral, em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior; o procurador geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, George Carlos Frederico Moreira Seigneur; a desembargadora do TRF5, Cibelle Benevides Guedes da Fonseca; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Jatahy Júnior; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região, juiz federal Shamyl Cipriano; o secretário-geral do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa; o secretário-geral do TRF1, juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes e o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, promotor de justiça Elísio Teixeira Lima Neto.

Ampliação - Nos dias 9 e 10 de maio de maio, 13 juízes federais foram empossados no cargo de desembargador federal do TRF1 por meio da Lei 14.253/2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 membros.

Com a posse da nova integrante do TRF1 ainda restam duas vagas de desembargador federal a serem preenchidas por meio da chamada lei de ampliação que são destinadas à membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A chegada dos novos membros ao TRF1 representa a maior ampliação do número de integrantes da Corte desde quando foi instalada, em março de 1989.

Confira a cobertura da sessão solene que foi transmitida em tempo real pelo canal do TRF 1ª Região no Youtube, no Flickr (fotografia) e em nossas redes sociais, @trf1oficial e facebook.com/trf1oficial.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região