Na tarde dessa terça-feira, dia 6 de junho, foi realizada a reunião de abertura dos trabalhos de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja ação, no Tribunal, é conduzida pela Secretaria de Auditoria Interna (Secau).

Ao abrir a reunião, a diretora da Secau, Marília André da Silva Meneses Graça, explicou que todos os tribunais do país e Conselhos estão executando a mesma auditoria cujo objetivo é avaliar a adesão dos órgãos à Resolução CNJ 351/2020 que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Segundo ela, ao final da auditoria, a Secau irá responder um questionário que foi elaborado pelo CNJ e esse documento irá gerar um painel com o diagnóstico que o Conselho irá elaborar. “No final da auditória nós também faremos um relatório preliminar e depois um relatório final como acontece em todas as demais auditorias, seguindo o mesmo rito”.

Ainda nesta semana, conforme informado pela diretora, serão encaminhados vários questionários para as diversas unidades auditadas do Tribunal contendo perguntas sobre o tema da auditoria, separadas em quatro eixos (institucionalização, prevenção, detecção e correção).

Para realização do trabalho, Marília destacou que foi estabelecido um cronograma. “Estamos agora finalizando a fase de planejamento com a realização dessa reunião de abertura da auditoria. Vamos passar para a fase de execução que vai de 12 de junho até 31 de julho abrangendo a avaliação das respostas das unidades auditadas tanto do Tribunal quanto das Seções Judiciárias. Depois iremos passar para a fase de relatório e avaliação das respostas das unidades auditadas, e no mês de agosto iremos enviar nossas conclusões ao CNJ”.

Para que as respostas sejam precisas e sejam enviadas dentro dos prazos estabelecidos, a diretora da Secau se colocou à disposição das unidades auditadas, juntamente com sua equipe, para dirimir qualquer dúvida quanto ao preenchimento do questionário.

Também a juíza federal Laís Durval Leite, representando a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS/TRF1), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, dentre suas observações, destacou que o Tribunal tem promovido esforços quanto à divulgação da Política de enfrentamento da questão no âmbito da 1ª Região.

De acordo com a magistrada, o TRF1 adotou recentemente o compliance (um guia de conduta do órgão, orientando como ele deve se comportar em diversas situações) como ferramenta de efetivação da Resolução CNJ 351/2020, além de outras ações, como o fluxo do canal de denúncia e a Cartilha de Orientações sobre Assédio Sexual, Moral e Discriminação do TRF 1ª Região.

Composição - Compõem o grupo de Auditoria sobre a Política contra Assédio e Discriminação do Tribunal, o diretor da Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoas (Diaup), João Batista Corrêa da Costa, a supervisora da Seção de Auditoria de Direitos e Deveres (Seade), Sylvia Rita Pereira Marques Monteiro, o supervisor da Seção de Auditoria de Folha de Pagamento (Sefop), Gilvan Batista da Silva e a supervisora da Seção de Planejamento de Auditoria de Gestão de Pessoas (Seage), Janaína Neves Regis.

LC

Assessoria de Comunicação Social¿¿
Tribunal Regional Federal da 1ª Região