Com o objetivo de otimizar o fluxo de trabalho dos usuários que utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Coordenadoria de Inovação e Fomento à Atividade Judicial (Cofaj) apresentou, no dia 5 de junho, a automação robótica “Zé da baixa” que visa a remessa de processos de trânsito em julgado do 2° para o 1º grau. A solução foi desenvolvida em conjunto com Divisão de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (DIPje) e demais setores de tecnologia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

A reunião contou com a presença da juíza auxiliar da corregedoria e membro do Laboratório de Inovação do TRF1, Maria Cândida Carvalho Monteiro, do diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra; do juiz federal Náiber Pontes de Almeida e do diretor da Cofaj, Sérgio Faria Lemos da Fonseca Neto.

A apresentação foi conduzida pelo diretor do Núcleo de Fomento à Atividade Judicial (Nufaj), Hugo Pereira Leite Filho, que explanou como ocorre o processo de automação. O servidor explicou que o robô faz uma varredura em busca do documento com a nomenclatura “Trânsito em julgado” e, na sequência, executa inúmeras verificações, como por exemplo, se precisa de assinatura, autenticação de certificado digital, se é processo sigilo e outros. Após análise de todo o cenário, o robô encaminha o processo para ser remetido ao 1° grau.

Como o robô funciona - o diretor da Nufaj esclareceu que o robô faz o login no PJe e seleciona a lotação do usuário. Na sequência, no “Painel de usuário”, escolhe a tarefa "Remeter ao primeiro grau" e em seguida, os processos serão exibidos. Nos autos, o robô certifica se tem certidão de trânsito em julgado, checa se o processo não é de Minas Gerais, verifica se o documento está pendente de assinatura, se não é sigiloso e se há exigência de certificado digital para baixa. Após análise de todo o cenário, o robô encaminha o processo para ser remetido ao 1° grau.

Ainda de acordo com Hugo Pereira, as equipes da Nufaj e Dipje identificaram que as remessas ao 1º grau se tratava de uma demanda repetitiva e caberia o uso de uma automação robótica “nesse cenário, eram necessários 3 estagiários para dar baixa nesses processos. Com a ferramenta, eles podem atuar em outras demandas, uma vez que o robô faz a verificação com base em regras e critérios. A rotina de execução da baixa pode ser determinada pelo próprio usuário.” pontuou.

A iniciativa foi elogiada por Higo Soares Barboza, diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da 7ª Turma da Secretaria Judiciária “gostaria de parabenizar e agradecer a equipe pela criação do robô, que com certeza irá colaborar com nossas atividades”, destacou.

Até o momento, a solução foi testada em ambiente de produção na 7ª Turma do TRF1, mas a pretensão é que em breve seja expandida para demais processantes.

Na ocasião, também foi mencionado o projeto do Sistema de Inteligência de Busca (SIB), aplicação que visa utilizar a base de dados do PJe dentro do TRF1 para buscar e filtrar peças processuais com palavras chaves. Ao retornar os resultados dos processos encontrados, o usuário poderá selecionar os de seu interesse e exportar para arquivos utilizando formato .CSV. A expectativa é que posteriormente as buscas tragam resultados advindos de outros sistemas judiciais da Justiça Federal.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região