O Momento PJe da última sexta-feira, 2 de junho, demonstrou na prática uma ferramenta que tem como finalidade facilitar e agilizar o trabalho dos servidores e magistrados na pesquisa de informações pessoais e patrimoniais de processos judiciais. O SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos acessa outras bases de dados que se conectam gerando uma versão visual das informações permitindo uma avaliação mais ágil e eficaz de pessoas e bens envolvidos nos processos.

O juiz federal Náiber Pontes de Almeida conduziu a reunião que contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Dorotheo Barbosa Neto, gestor negocial da ferramenta.

Neto esclareceu que a nova funcionalidade ataca o principal gargalo do Poder Judiciário: os processos na fase de execução. “Hoje, nós temos mais ou menos 77 milhões de processos pendentes no Poder Judiciário, sendo 35% de execuções fiscais. E se a gente considerar o âmbito das execuções, 42 milhões de processos em execução e cumprimento de sentença, o total de execuções fiscais vai ser de mais ou menos 65% dos processos pendentes”.

Ele contou o histórico de criação do sistema que começou com o grupo de trabalho, chefiado pela conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim, hoje desembargadora federal do TRF1, que tratava do sistema integrado de recuperações de ativos. Nesse contexto, foi criada uma medida provisória convertida na Lei 14.195/2021 que criou um sistema integrado da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com todas as bases de dados de interesse patrimonial do poder executivo, desencadeando na criação do SNIPER: “Vamos criar um sistema que facilite o trabalho de servidores e magistrados do Poder Judiciário que se conecte diretamente na base de dados no sistema integrado de recuperação de ativos da PGFN e que faça uma leitura de todos aqueles dados e traga uma versão visual para o servidor e para o magistrado daqueles bens e ligações patrimoniais de pessoas e CNPJs que às vezes a gente só perceberia em várias quebras de sigilo fiscal”, esclareceu Neto. Contudo, o juiz do CNJ ponderou que a regulamentação para liberação da base desse sistema integrado ainda não foi decretada, assim optou-se por trazer para o SNIPER outras bases de dados, entre eles, da Receita Federal do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral, da Controladoria Geral da União, da Agência Nacional de Aviação Civil (aeronaves), do Tribunal Marítimo, além de informações de processos judiciais do próprio CNJ (Datajud). O juiz federal Náiber Pontes de Almeida explicou o passo a passo para obter acesso ao SNIPER e disponibilizou, na reunião, o Manual do Sniper. Além do documento, os usuários podem acessar o curso de Capacitação Sniper no site do CNJ.

Magistrados e servidores estão aptos a acessar o sistema mediante autenticação. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) expediu circular (15/2023) recomendando, quando cabível, a utilização da ferramenta disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

O cadastro na plataforma será realizado pela Coger, mediante o encaminhamento de pedido via SEI, assinado pelo magistrado, informando o nome completo, CPF, telefone, e-mail funcional e lotação do usuário que deseja o acesso.

Cerca de 300 usuários participaram da 5ª edição do Momento PJe que teve uma duração maior que os anteriores como destacou Náiber: “Nosso encontro de hoje teve uma duração excepcional, imagino que, principalmente, por conta do grande número de perguntas. É uma ferramenta nova que desperta interesse e a vontade das pessoas conhecerem e a gente não podia perder a oportunidade de ter o maior especialista na ferramenta trazendo o seu conhecimento para compartilhar conosco”.

O encontro acontece toda sexta-feira, às 14h, e é destinado a magistrados, servidores e colaboradores que lidam diariamente com o sistema PJe, e tem uma duração prevista de até 30 minutos.

O objetivo é apresentar novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico e o público pode trocar informações, compartilhar conhecimento e tirar dúvidas.

As reuniões são realizadas na plataforma Teams e ficam disponíveis na midiateca do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap), que pode ser acessado na Intranet do Tribunal.

Na próxima sexta-feira (9), o Momento PJe não acontecerá, mas não perca o encontro do dia 16 de junho. O tema ainda não foi definido, mas o juiz federal já deu um spoiler de que o Sistema Nacional de Gestão de Bens é uma das ferramentas que será apresentada até o final desse mês.

GS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região