13/09/2023 16:00 - INSTITUCIONAL
Inscrições de remoção de juiz federal para a 4ª Vara da SJPA podem ser feitas até quinta-feira (14)
Crédito: Arquivo/TRF1 Até quinta-feira, dia 14 de setembro, os juízes federais das 1ª e 6ª Regiões da Justiça Federal podem se inscrever para o cargo vago de juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA), de competência Criminal com Juizado Especial Federal (JEF) Adjunto, Sistema Financeiro e Organizações Criminosas, mediante remoção. As inscrições deverão ser feitas unicamente pelo Sistema de Magistrados, no portal do TRF1.
Segundo consta do Edital de Remoção JF 009/2023 da Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag), no TRF1, o juiz federal somente poderá obter a remoção após um ano da última remoção, a contar da publicação do ato, exceto no caso de ter ocorrido dentro da sede da mesma seção ou subseção judiciária.
Já no TRF6, o magistrado só poderá obter nova remoção decorrido um ano da última, a contar da data da publicação do ato.
As remoções entre as 1ª e 6ª Regiões somente serão efetivadas após a aprovação pelos competentes órgãos julgadores de ambos os Tribunais.
Acesse a íntegra do Edital de Remoção neste link.
Para se inscrever acesse Sistema de Magistrados, no portal do TRF1.
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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