O encontro do Momento PJe de sexta-feira, dia 26 de maio, abordou o funcionamento e adoção pela Justiça Federal da 1ª Região da ferramenta Prevjud, um serviço desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite o acesso automático a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ocasião, o juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), Náiber Pontes de Almeida, conduziu o encontro.

À frente do projeto no CNJ, a juíza federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA) e auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Cristina Marques Peres, apresentou a solução aos participantes do encontro. Ela explicou que a lógica do Prevjud é a desburocratização, celeridade e efetividade nas ações previdenciárias. Nesse contexto, ele “junta as informações aos processos previdenciários de forma automatizada, tornando-as acessíveis a todas as partes envolvidas”, explicou a magistrada.

Para isso, assim que a integração com o PJe estiver concluída, a Justiça Federal acessará o Prevjud automaticamente nos processos previdenciários, sem a necessidade de entrar em outro ambiente. Outra forma de acessar a ferramenta é por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).

O Prevjud disponibiliza serviços como acesso ao dossiê médico, que contém informações dos laudos médicos periciais; o dossiê previdenciário, de consulta ao extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), à carta de concessão, aos dados cadastrais e ao histórico de créditos e bancários; acesso aos autos do Processo Administrativo Previdenciário; e o envio de ordem judicial automática referente a processos previdenciários.

Segundo a magistrada, a integração do Prevjud ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) Nacional já está em andamento, e em breve as funcionalidades dossiê médico e dossiê previdenciário, que já foram disponibilizadas nesta versão, estarão aptos a serem utilizadas na 1ª Região.

“Nos testes que foram realizados na 4ª Região, nós conseguimos evidenciar ganhos expressivos de tempo em benefícios que tem uma concessão automatizada como o Loas, por exemplo. Desde a implantação do benefício até o cumprimento da ordem judicial não chegou a uma hora”, ressaltou a juíza Lívia Peres.

Prevjud no TRF1 - Segundo Erick Gama Touret de Faria, diretor da Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Dipje), a integração do PJe do TRF1 com o Prevjud já está em homologação e em cerca de 30 dias o Prevjud já estará disponível para uso na 1ª Região.

Para solicitar acesso ao sistema, os diretores de foro da 1ª Região devem enviar o pedido por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à Coger, informando quais funcionalidades da PDPJ gostariam de ter acesso.

Para o juiz federal Náiber Pontes de Almeida, “nós estamos em vias de concluir a integração do Prevjud com o nosso PJe, mas enquanto isso não acontece nós podemos acessar o módulo do Prevjud diretamente no marketplace da PDPJ”. Segundo o magistrado, acessando diretamente a Plataforma já é possível consultar os dossiês médico e previdenciário.

Para ver ou rever as reuniões do Momento PJe basta acessar a midiateca do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap), na Intranet do Tribunal.

O próximo Momento PJe, na sexta-feira, dia 2 de junho, irá tratar do módulo Sniper.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região