O impacto da mudança do clima tem sido tema recorrente nas cortes brasileiras e de todo o mundo. Quando as políticas públicas destinadas à proteção preventiva do clima e do meio ambiente são insuficientes ou falham, o sistema de justiça é acionado. A construção da jurisprudência sobre a matéria e outros pontos foram tema do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 11 e 12 de setembro.

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Marcos Augusto de Souza, participou do evento na manhã da segunda-feira, dia 11. A mesa de abertura foi composta pela Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, e pelas ministras do STF, Carmem Lúcia, do Meio Ambiente; Marina Silva, dos Povos Indígenas do Brasil; Sônia Guajajara; e também por Telma Krug, vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre mudança do clima (IPCC).

Após a abertura, foi realizado o painel “Justiça Climática e Direitos Humanos”, que contou com as presenças do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes, do vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e de especialistas em questões sobre direito e mudanças climáticas.

O evento teve como objetivo oferecer um espaço de debate sobre como a Justiça Climática se relaciona com diversas temáticas, como Direitos Humanos, Democracia, Minorias e Responsabilidade Intergeracional.

DM, com informações do STF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região