O desembargador federal Souza Prudente, diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), acompanhado pelo vice-diretor, desembargador federal Wilson Alves de Souza, do professor responsável pela internacionalização da Escola, juiz federal Hugo Abas Frazão, bem como da secretária-executiva, Gabriela Artiaga e da assessora para internacionalização da Esmaf, Perla Sansevero, estiveram, no dia 24 de abril de 2023, em San José da Costa Rica para participar de um momento considerado histórico: a assinatura oficial do acordo da Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região-ESMAF com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Na ocasião, o desembargador Souza Prudente recebeu os cumprimentos do presidente da CIDH, Ricardo César Perez Manrique e do juiz Brasileiro na CIDH, Rodrigo Mudrovitsch.

Também estavam presentes na solenidade os professores da Esmaf - TRF1, drª Joyce Florentino e o drº Walter Antillon.

Sobre o acordo - O acordo de cooperação permite a realização de congressos, seminários e conferências bilaterais, voltados ao avanço da cultura dos Direitos Humanos no âmbito da judicatura nacional e interamericana, bem como ao intercâmbio da doutrina jurisprudencial das referidas instituições sobre temas comuns.

Os programas de intercâmbio institucional, organizados pela Corte IDH, serão também disponibilizados à formação dos magistrados federais da 1ª Região, que, por sua vez, serão encorajados ao desenvolvimento de atividades jurídicas e de pesquisa em cooperação técnica, ao compartilhamento de publicações jurídicas e ao manejo de outros tipos de informações que possam beneficiar a qualidade da judicatura federal em cumprimento aos tratados e convenções internacionais, sobretudo à aplicação imediata das disposições do acordo de Escazù (Costa Rica) em todas as decisões da competência federal.

Ademais, disponibiliza-se aos magistrados federais a possibilidade de pesquisa dos julgados da CIDH além do compartilhamento jurisprudencial e doutrinário daquela Excelsa Corte de Justiça internacional, bastante valiosa para o aperfeiçoamento e capacitação continuados dos membros integrantes das instituições pactuadas.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região