Crédito: Plínio Cardoso/Proforme

Neste 24 de maio, dia histórico para a Justiça Federal da 1ª Região, foram realizados, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, os atos protocolares de posse dos 14 novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A chegada dos novos membros ao TRF1 representa a maior ampliação do número de integrantes da Corte desde quando foi instalada, em março de 1989.

Coube ao presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, a condução dos trabalhos da sessão solene dos atos protocolares de posse dos desembargadores federais Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, Solange Salgado da Silva, Leão Aparecido Alves, Marcus Vinícius Reis Bastos, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, Rui Costa Gonçalves, Roberto Carvalho Veloso, Urbano Leal Berquó Neto, Antônio Oswaldo Scarpa, Nilza Maria Costa dos Reis, Newton Pereira Ramos Neto, Euler de Almeida Silva Júnior, Candice Lavocat Galvão Jobim e Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann.

Na ocasião, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Carlos Frederico Maia Bezerra, leu o termo de posse que foi assinado pelos 14 então juízes federais nos dias 9 e 10 de maio, quando os magistrados foram empossados em ato administrativo realizado no gabinete da Presidência do TRF1 e em ambiente virtual. Em seguida, os novos integrantes do Tribunal receberam das mãos de seus novos pares o Colar do Mérito Judiciário Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

A cerimônia ainda contou com a participação da juíza federal Laís Durval Leite, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que, representando os magistrados da 1ª instância, prestou homenagem aos novos desembargadores entoando um trecho da música “Maria Maria”, composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, seguida da apresentação do Coral Habeas Cantus, que interpretou a música “Tempos Modernos”, de Lulu Santos.

Compuseram a mesa de honra, juntamente com o presidente do TRF1, José Amilcar Machado, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques; o ministro de Estado da Justiça e Segurança, Flávio Dino; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), José Robalinho Cavalcanti, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves.

O presidente Amilcar Machado encerrou a sessão solene agradecendo a todos os convidados e familiares dos novos desembargadores pela presença.

Presenças - Participaram da cerimônia o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes; os desembargadores federais Carlos Moreira Alves, I’talo Mendes, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira, Maria do Carmo Cardoso, Novély Vilanova, Ney Bello, João Luiz de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, César Jatahy, Rafael Paulo, Maura Moraes Tayer, Gustavo Soares Amorim, Morais da Rocha e Pedro Braga Filho, além dos desembargadores federais aposentados, Alberto José Tavares Vieira da Silva - primeiro presidente do TRF1 -, João Vieira Fagundes, Plauto Ribeiro, Tourinho Neto, Jirair Aram Meguerian, Olindo Menezes, Osmar Tognolo, Francisco Neves da Cunha, Ângela Catão e Eustáquio Nunes Silveira.

A prestigiada solenidade contou com mais de 450 pessoas, autoridades dos Três Poderes da República, dentre as quais o ex-presidente da República José Sarney; os ministros aposentados do STF Ilmar Galvão, Nelson Jobim e Carlos Mário Veloso; os conselheiros do CNJ Mauro Pereira Martins, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Giovanni Olsson, Márcio Luiz Freitas e Luiz Fernando Bandeiro de Mello; os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Reynaldo Soares da Fonseca, Paulo Sérgio Domingues, Messod Azulay Neto e Aldir Passarinho Júnior, e as ministras Laurita Vaz, Isabel Gallotti e Assusete Magalhães; o ministro de Estado das Comunicações, José Juscelino dos Santos Rezende Filho; os senadores da República, Weverton Rocha, Demóstenes Torres e Jaques Wagner; o deputado federal Zeca Dirceu; os governadores do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do estado do Piauí, Rafael Fonteles, e do estado do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador José Cruz Macedo; o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Alexandre Nery de Oliveira; o secretário-geral da Presidência do CJF, juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa, e o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Rodrigo de Godoy Mendes.

Ampliação - Criado pela Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi instalado em 30 de março de 1989, tendo em sua composição 18 membros. Ao longo dos seus 34 anos de funcionamento, o TRF1 instalou inúmeras varas nas 14 unidades da Federação sob sua jurisdição, principalmente durante o período chamado de “Interiorização da Justiça Federal”, iniciado em 2003 quando foram inauguradas mais de 50 varas somente na 1ª Região, sendo a maioria no interior do país.

Diante disso, o Tribunal, órgão responsável por julgar recursos advindos da 1ª instância, também precisou crescer. A primeira ampliação da Corte ocorreu em maio de 2000 com a Lei 9.967, quando foram criados nove cargos de desembargador federal no TRF1, passando sua composição de 18 para 27 magistrados.

Com a posse de 13 dos 14 novos desembargadores nos dias 9 e 10 de maio nos cargos criados pela Lei 14.253/2021, que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 membros, o Tribunal, com jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins passa a contar com a força de trabalho de 40 desembargadores federais distribuídos em 13 Turmas. A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Ângela Catão.

Quinto Constitucional - Para preenchimento dos 16 cargos previstos na Lei 14.253/2021, ainda restam três vagas de desembargador federal a serem preenchidas, sendo uma destinada ao Ministério Público Federal (MPF) e duas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para a vaga do MPF, a procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman foi nomeada, no último dia 17 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU). A posse da nova desembargadora está prevista para o dia 7 de junho.

Confira a cobertura da sessão solene que foi transmitida em tempo real pelo canal do TRF 1ª Região no Youtube, no Flickr (fotografia) e em nossas redes sociais, @trf1oficial e facebook.com/trf1oficial.

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Veja como ficou a composição dos órgãos julgadores do TRF1 após a entrada dos 14 novos desembargadores.

LC/IM

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região