Crédito: SJRR

Mais uma fase do Juizado Especial Federal Itinerante em Uiramutã foi finalizada. De 30 de abril a 6 de maio, a Seção Judiciária de Roraima, com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), cumpriu com a etapa de atermações e perícias na sede do município de Uiramutã e na Comunidade Indígena Pedra Branca. O desembargador federal Carlos Pires Brandão, coordenador dos JEFs da 1ª Região, autorizou a realização da ação como medida para garantir o acesso à Justiça por meio do Itinerante.

Sob a coordenação do juiz federal Gabriel Augusto Faria dos Santos, a iniciativa concretizou direitos de um número considerável de pessoas, que tiveram acesso aos mesmos serviços da capital sem haver expressivo deslocamento dos cidadãos para terem seus direitos reconhecidos.

O evento também marcou a parceria da Justiça Federal com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) - Vara Itinerante, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).

Durante os atendimentos realizados na sede do município de Uiramutã, notou-se que o maior percentual da população é composto por povos indígenas de diversas etnias, tais como Wapichana, Macuxi, Ingarikó, Patamona, Taurepang, entre outras.

São pessoas com poucos recursos financeiros e provenientes da agricultura familiar e benefícios assistenciais do Governo Federal (bolsa família); e que vivem em comunidades de difícil acesso, sendo necessário percorrer pela floresta uma caminhada de 2 a 7 dias para chegar à sede do município.

As informações são do relatório apresentado à Cojef 1ª Região e assinado pelos servidores da Justiça Federal que participaram do evento Aldemir Simão de Melo (supervisor de Perícias e Audiências), Danilo Rafael Ferreira Barbosa (supervisor da Triagem Inicial), Diana Barbosa Freitas (supervisora de Atermação), Joyce Luiza Corrêa de Queiroz (supervisora de Atendimento ao Público) e Marcelo Tito Costa de Brito (servidor de Segurança, Vigilância e Transporte).

A Justiça Federal na ação - As atividades da fase de atermações e perícias foram iniciadas na Escola Estadual Indígena Joaquim Babuco, com o apoio da diretora da escola, Adeli Silva Cavalcante, que recebeu a Equipe do JEFIT, do INSS e da FUNAI.

A equipe de atermadores do JEFIT, composta por Danilo Rafael Ferreira Barbosa, Diana Barbosa Freitas e Joyce Luiza Corrêa de Queiroz, realizou os atendimentos à população dirimindo as dúvidas, esclarecendo os serviços oferecidos pelo Juizado Especial Federal, consultando tramitação processual, informando a documentação necessária para entrar com a ação judicial e atermando as demandas que já preenchiam todos os requisitos e documentos necessários.

Com a finalidade de aprimorar a eficácia da ação, a Justiça Federal também realizou um treinamento com os servidores da Prefeitura e do CRAS do município de Uiramutã sobre o serviço de Atermação on-line, plataforma disponibilizada no Portal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Nesse treinamento, os servidores explicaram conceitos jurídicos iniciais e expuseram a plataforma para que ajuizamento das demandas virtuais que surgissem após a realização do itinerante.

Nos dias 4 e 5 de maio, servidores do JEFIT saíram da sede de Uiramutã com destino à Comunidade Pedra Branca, que se localiza a aproximadamente 32 km da sede do município.

Segundo consta no relatório, foi possível constatar ainda um amplo desconhecimento da população do município de Uiramutã a respeito dos serviços prestados pela Justiça Federal, além da necessidade de continuar a agir pela concretização de direitos fundamentais de acesso à informação e à justiça.

AL/IM, com informações do Relatório JEFIT em Uiramutã (Ano 2023).

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região