Crédito: Ricardo Lima/TJPA

Para ampliar o acesso à Justiça em todo o território nacional, no início deste mês, os indígenas Tembé, residentes no Alto Rio Guamá, no município de Paragominas, no Pará, receberam um novo Ponto de Inclusão Digital (PID). A solenidade de instalação da 15ª sala do projeto Justiça sem Fronteiras ocorreu na Escola Municipal de Ensino Indígena Fundamental Teko Haw e o diretor do foro da Seção Judiciária do Pará (SJPA), juiz federal Domingos Daniel Moutinho, esteve presente, bem como membros da comunidade, representantes do Poder Judiciário do Pará, da prefeitura e outras autoridades locais.

A instalação do PID está em consonância com a Resolução 508/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço conta com salas acessíveis e humanizadas, voltadas à população que habita locais onde ainda não existam fóruns e foi equipado para atender demandas do Poder Judiciário, como por exemplo, a realização de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual e outros serviços públicos voltados à cidadania.

Na ocasião, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, reforçou que os jurisdicionados indígenas passarão a dispor das facilidades do acesso à Justiça e pontuou as parcerias firmadas com o Ministério Público do Pará (MPPA), a Defensoria Pública estadual, Receita Federal (RFB), Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.

Parabenizando a iniciativa, o diretor do foro da SJPA, juiz federal Domingos Daniel Moutinho, destacou que “a criação de pontos digitais como esse são fundamentais para que a Justiça Federal possa funcionar bem e abrir as portas para o jurisdicionado, uma vez que é nossa competência constitucional julgar os conflitos indígenas. Por isso, estamos aqui para tentar mudar, integrar e estender os braços”, declarou.

TS, com informações do TJPA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região