Já está em funcionamento a integração entre o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) com a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e, para demonstrar de forma prática, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresentou no “Momento PJe”, que aconteceu na última sexta-feira, 19 de maio, como funciona a junção de ambas as ferramentas. A reunião ocorreu via Teams e contou com a presença de mais de 480 participantes.

A integração permite que os usuários da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) tenham acesso ao marketplace, que disponibiliza uma série de aplicações como e-Natjus; Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper); Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA); Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP); Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) e outros.

Iniciando a reunião, o gestor de sistemas judiciais, juiz federal Náiber Pontes, orientou que todos colocassem perguntas e comentários no chat e destacou que “esse momento é de colaboração”. Em seguida, passou a palavra para o servidor Erick Gama Touret, da Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (DiPJe), que explicou como surgiu a PDPJ: “foi instituída pela Resolução CNJ n. 335 de 2020, e faz parte do Programa Justiça 4.0. A plataforma tem como principal objetivo incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os tribunais, para que as soluções encontradas sejam compartilhadas” frisou.

O servidor esclareceu que, ao acessar o PJe, na opção “Quadro de avisos”, há uma explicação de como acessar o Marketplace e enfatizou que, atualmente, é possível acessar pelo “Painel do Usuário”, por meio do ícone da PDPJ, localizado na parte esquerda inferior da tela do PJe ou por meio dos autos digitais.

No decorrer do encontro, Náiber Pontes aproveitou o momento e apresentou um vídeo do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta que agiliza e facilita a investigação patrimonial e resolve um dos principais gargalos processuais: a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade de localizar bens e ativos. O juiz federal reforçou que o software já está disponível para a 1ª Região na PDPJ.

O magistrado salientou que os módulos disponíveis na PDPJ possuem uma autorização para acesso e, caso o usuário não consiga logar, aconselha-se que se procure o juiz da vara ou diretor de secretaria para que os dados sejam colhidos e enviados para a corregedoria. Dessa forma, será feito o cadastramento do acesso.

Sobre o “Momento PJe” - A iniciativa foi pensada pelo juiz federal Náiber Pontes de Almeida e conta com a parceria da Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (DiPJe) e do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª Região (Cedap). A ideia é que a reunião aproxime as equipes técnicas que atuam no Processo Judicial eletrônico (PJe) dos magistrados, servidores e colaboradores que utilizam diariamente o sistema. A previsão é que dure de 15 a 30 minutos e aconteça todas as sextas-feiras, às 14h. O objetivo é criar a cultura de levar conhecimento sobre o sistema e sanar dúvidas sobre funcionalidades. Desse modo, a equipe de TI pode entender melhor à perspectiva do usuário final com relação ao sistema. A cada semana uma funcionalidade será apresentada em detalhes e, caso o participante tenha algum questionamento, deve-se manifestar via chat (Teams). As reuniões serão gravadas e ficarão disponíveis na midiateca do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap).

O próximo encontro será dia 26 de maio, às 14h e o tema será divulgado oportunamente.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região