Para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o TRF1, em parceria com a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), promoverá a Roda de Conversa “Juntos pela pessoa com deficiência” no dia 21 de setembro, às 15h, por meio do canal do Tribunal no YouTube. O evento tem como objetivo sensibilizar todo o corpo funcional da Justiça Federal da 1ª Região para a importância da política de "acessibilidade e inclusão" no ambiente de trabalho.

Acolhimento, direitos, tipos de barreiras enfrentadas, cotidiano de pessoas com deficiência e os meios para transpor o capacitismo serão os temas abordados no encontro, que se norteia pela Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.

A abertura do evento será conduzida pela presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRF1 (Copaci), desembargadora federal Kátia Balbino, especialista em Saúde Pública, mestre em Direito com especialização em Acesso à Justiça pela Universidade de Montreal e coordenadora do Núcleo Regional da Esmaf/TRF1, na Seção Judiciária do Distrito Federal.

O encontro contará com as palestras dos seguintes convidados:

Danilo Fontenele, juiz federal, titular da 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará especializada no julgamento de crimes financeiros e lavagem de dinheiro; experiência com ênfase em Direito Penal e Ética Profissional; professor do curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7); ex-diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará; membro do TRE do Ceará; e autor de livros de Direito e infantis.
Tema: “O Direito e a inclusão da pessoa com deficiência: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: oito anos de normativo e o que mudou na prática” e “Lei 14.624/2023: símbolo nacional de identificação das pessoas com deficiências ocultas”.

Renata Santos, servidora do TJES, especialista em Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão - FIOCRUZ; graduada em Educação Física - UFES. Tema: “Quem é a pessoa com deficiência: deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física e motora e deficiência intelectual e múltipla”, e “Barreiras atitudinais como o maior entrave para a acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Como remover as barreiras? Dicas de comportamentos inclusivos”.

Luciana Marques, servidora pública da UnB; tradutora e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LSB); advogada nas áreas do Direito Civil e Trabalhista; Pesquisadora na área de Tradução e Interpretação da LSB; professora de Linguagens com ênfase em tradução e interpretação de textos (acadêmicos, políticos, jurídicos e afins) para LBS; de Libras básico: intermediário, avançado e de Libras/Voz.
Tema: “Libras: Acessibilidade da pessoa surda - Como aprender a Língua Brasileira de Sinais pode promover a inclusão da pessoa com deficiência auditiva”.

O evento é voltado para magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários da 1ª Região, Órgãos do Poder Judiciário, em especial do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, entidades, associações representativas e comunidade em geral. A participação dos servidores contará para o Adicional de Qualificação (AQ).

Acesse o canal do TRF1 no YouTube neste link.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região