O diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), desembargador federal Souza Prudente, designou, no início do mês de maio, 13 novos professores para compor o Corpo Docente da Escola.

Saiba quem são, conforme disposto nas Portarias Esmaf-TRF1 006/2023 e 007/2023:

Adrian Saunders - Presidente da Corte de Justiça do Caribe. Professor. Diretor do Commonwealth Judicial Education Institute - Intensive Study Programme. Membro fundador do Caribbean Association of Judicial Officers. Integrante do Advisory Board of the Global Judicial Integrity Network by the United Nations Office on Drugs and Crime’s (UNODC) - Global Programme for the Implementation of the Doha Declaration.

Ana Claudia Pinho - Promotora de Justiça do Estado do Pará. Professora adjunta de Direito Penal da Universidade Federal de Pará (UFPA). Doutora e mestre em Direito pela UFPA.

André de Carvalho Ramos - Procurador Regional da República. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre docente (o mais alto grau de titulação que um acadêmico pode chegar) e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP.

Eloy Terena - Secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-Doutor pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris. Estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas.

Fernando Antônio de Carvalho Dantas - Professor titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Membro da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Doutor e Mestre em Direitos das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito das Relações Sociais e Direito Público.

Germana de Morais - Desembargadora Federal vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Professora titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito pela UFC. Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Pós-doutora pela PUC-PR (2013) e pela PUC-RJ. De 2005 a 2007.

Gorki Gonzales Mantilla - Professor titular de Filosofia do Direito e Teoria Constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Peru. Coordenador do programa em Direitos Fundamentais e Constitucionais na América Latina da PUC/Peru. Doutor em Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa - Itália.

Haman Tabosa Córdova - Defensor Público Federal atuando junto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo pela Universidade Internacional de Andalucía e Universidade Pablo de Olavide - Sevilla, da Espanha.

Patricio Leoncio Pazmiño Freire - Ex-Presidente e juiz da Corte Constitucional do Equador. Ex-vice-presidente e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Professor honorífico da Universidade Complutense de Madrid, na Espanha.

Rodrigo Mudrovitsch - Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Advogado. Doutor em Direito Constitucional pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB).

Sérgio Javier Molina - Magistrado Federal no México e integrante do Conselho da Justiça Federal do México. Mestre em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México e Doutor em Direito pela Universidade Panamericana.

Xavier Philippe - Professor da Université Paris 1 - Panthéon - Sorbonne, França. Professor Extraordinário da Universidade Western Cape - Cidade do Cabo, África do Sul. Especialista em análise e elaboração de processos constituintes com enfoque em Justiça de Transição.

Walter Antillon Montealegre - Ex-presidente da Corte Latinoamericana de Criminologia e Direitos Humanos da Costa Rica. Professor Emérito da Universidade da Costa Rica. Especialista em Criminologia e Direitos Humanos.

A Escola - Instituída pela Resolução n. 12 de 3 de julho de 2000, com sede na cidade de Brasília/DF e atuação nos Estados integrantes da 1ª Região, a Esmaf tem por finalidade o aprimoramento institucional por meio da preparação, da formação, do treinamento e do aperfeiçoamento dos magistrados federais.

Acesse o Portal da Esmaf e confira os professores que formam a equipe de docentes da Escola.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região