Visando a elaboração padronizada, clara e precisa de minutas e ementas jurisprudenciais, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) está com inscrições abertas até quarta-feira, 17 de maio, para o Curso Básico de Elaboração de Ementas - Turma 1. A ação educacional é destinada a servidores da Justiça Federal que elaboram ementas em gabinetes de magistrados, turmas recursais etc.

As aulas acontecerão no período de 23 de maio a 28 de junho de 2023, na modalidade a distância, via plataforma Moodle e Zoom do Conselho da Justiça Federal, com tutoria da analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Dulce Dias Ribeiro Pontes.

Ao todo, serão oferecidas 50 vagas. Para confirmar a participação, é necessário que o servidor interessado envie uma declaração da chefia imediata, até o dia 18 de maio, para e-mail ead@cjf.jus.br, atestando que trabalha com elaboração de ementas, visto que o curso tem o propósito de aprimorar conhecimentos para que servidores possam desempenhar com eficácia suas atividades laborais no auxílio aos magistrados, no que tange formulação de ementas.

O curso possui carga horária de 36 horas-aula e abordará temas como: sistema de precedentes; elaboração de ementas jurisprudenciais; métodos de padronização na elaboração de ementas e outros. Obterá o certificado o participante com aproveitamento mínimo de 70 (setenta) pontos nas atividades avaliativas do curso.

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TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região