Para melhor atender aos jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) apoiou a Subseção Judiciária de Imperatriz, no Maranhão, na instalação de uma sala de Juizado Especial Federal Virtual (JEF Virtual), na cidade de Estreito/MA. A inauguração da sala ocorreu nessa sexta-feira, dia 12 de maio, e é uma parceria entre a Subseção Judiciária e a Prefeitura da Estreito.

O juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Imperatriz, Hugo Abas Frazão, conduziu a cerimônia de instalação do JEF Virtual, que contou com audiência inaugural de homologação de um acordo de conciliação, realizado pelo juiz federal substituto da 2ª Vara da SSJ, Georgiano Rodrigues Magalhães Neto.

O acordo, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma criança com deficiência, representada pelos pais, estabeleceu que a autarquia pagaria, dentro de 30 dias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), no valor de um salário-mínimo, ao menino, mais os atrasados estipulados em R$ 20.927,27.

O coordenador dos JEFs da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão, participou, de maneira virtual, da cerimônia. Para o magistrado, a inauguração da sala de JEF Virtual é um momento histórico não somente para o Estado do Maranhão, mas também para toda a Justiça brasileira, “Promover o acesso à Justiça não é monopólio do Judiciário, mas sim um dever cívico de todos”, afirmou.

Para implementação da sala, a Prefeitura de Estreito disponibilizou, sem custos para a Justiça Federal, espaços e mobiliários adequados para realização de perícias médicas e outros recursos materiais como computadores, macas, mesas de reuniões, televisores, câmeras e microfones para transmissão e gravação de audiências judiciais.

Dificuldades de acesso à Justiça - A iniciativa de instalação do JEF Virtual em Estreito foi baseada no resultado bem-sucedido da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, em Minas Gerais (TRF6), quando ainda era vinculada ao TRF1, e tem o objetivo de promover maior acesso dos jurisdicionados à Justiça Federal.

Para isso, diminuir a distância entre a cidade de Estreito e a SSJ de Imperatriz era uma das dificuldades a serem enfrentadas. As duas cidades distam cerca de 120 km uma da outra e isso prejudicava o acesso da população à Justiça Federal.

O prefeito de Estreito, Leoarren Túlio de Sousa Cunha, comemorou a instalação: “Nossa cidade está comemorando 41 anos e ganhou o maior presente da sua história com essa unidade da Justiça Federal”.

Segundo o desembargador Carlos Pires Brandão, a iniciativa “que é um sonho e uma esperança” será levada para toda a 1ª Região.

Além dos já mencionados, participaram da inauguração o juiz federal diretor do foro da SJMA, Rubem Lima de Paula Filho; o juiz federal coordenador dos JEFs de São Luís, Rafael Lima da Costa; o juiz federal diretor da SSJ de Teófilo Otoni, Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa; o diretor de secretaria de vara, Eduardo Niederauer; os servidores da Seção Judiciária de Teófilo Otoni, do TRF6, Senilson Araújo, Patrícia Lima e Fernando Sfredo; e também o secretário executivo da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), Alexandre Amaral.

Outra sala descentralizada de JEF será inaugurada em breve na cidade de Porto Franco/MA.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região