Com o objetivo de compartilhar experiências tecnológicas de outros tribunais com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) convidou nessa terça-feira, 9 de maio, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB) e coordenador do Escritório de Inovação da SJPB (TRF5), para apresentar o PJe2 mobile.

A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) na SJPB em parceria com a residência de TI da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A aplicação pode ser instalada nos sistemas Android e IOS e visa dar mais agilidade aos trâmites processuais com a flexibilidade dos dispositivos móveis (celular ou tablet).

O coordenador da Reint1, desembargador federal do TRF1 Carlos Augusto Pires Brandão, iniciou a reunião e enfatizou que a “a Reint1 tem se destacado como um espaço de interação, trocas, intercâmbios culturais, científicos e tecnológicos capazes de aglutinar talentos, na forma de núcleos, em torno de temas ou ações estratégicas para a sustentabilidade e a qualificação do sistema judicial”.

Em seguida, a juíza federal Maria Cecília De Marco Rocha, coordenadora executiva do tema, apresentou o currículo do convidado e salientou que “a iniciativa de trazer a experiência do PJe a outros tribunais é muito positiva. Certamente trará muitas provocações e debates”.

O convidado juiz federal Bruno Teixeira esclareceu que o PJe2 começou a ser desenvolvido há um ano. Durante a apresentação, o magistrado demonstrou como acessar o dashboard; selecionar a Vara e visualizar todos os processos. Mostrou, também, como acessar e editar a minuta, além de assinar, copiar e salvar e destacou que é possível criar um PDF e compartilhar.

Essa ferramenta permite, ainda, a criação de subpastas. Como exemplo, o magistrado citou a petição à qual poderão ser vinculadas identificação, procuração e documentos. A expectativa é que na próxima versão seja disponibilizada a funcionalidade de filtro por etiquetamento.

Ao ser questionado se a aplicação já estava disponível para uso nacional, Bruno Teixeira esclareceu que por enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a permissão para desenvolvimento do projeto e, inicialmente, a proposta é ser regional, e frisou que “a intenção é torná-la nacional. O aplicativo ainda está em fase de homologação, e a equipe está trabalhando para correções e aprimoramento”. Complementou o juiz que está há mais de um mês testando e validando os processos por meio da aplicação.

Contribuindo, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso manifestou sua impressão sobre a reunião: “vamos nos unir. É muito importante os tribunais terem esse convênio, essa participação e troca tecnológica”, pontuou.

O coordenador da Reint1, encerrando o encontro, parabenizou o convidado pela exposição “muito rica e estimulante. Com esses auxílios da tecnologia, qualificamos ainda mais nosso trabalho. Além, claro, de tornarem mais acessíveis e amigáveis os sistemas de gestão de processos”. O desembargador também reforçou a necessidade de criação de um núcleo de inovações em tecnologia na Rede de Inteligência com a finalidade de analisar e sugerir soluções para os sistemas processuais de processamento, bem como a ideia de um núcleo composto de representações dos tribunais para compartilhamento de aplicativos e de experiências com os sistemas tecnológicos.

A próxima reunião do Reint1 ocorrerá na próxima terça-feira, 16 de maio.

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região